Donos de imóveis antigos do Centro de Santos são notificados pela Prefeitura

A fiscalização é feita em toda a cidade, porém, pelo histórico de acidentes no Centro, foi montada uma equipe técnica para força tarefa

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24 MAR 2018Por Vanessa Pimentel09h20
Paredes, muros ou fachadas e telhados são inspecionadosFoto: Divulgação/PMS

Das 111 notificações entregues a proprietários de imóveis em mau estado de conservação na região central de Santos, 40%, ou seja, 45 já deram retorno à Prefeitura sobre o início dos serviços de reparo a fim de garantir a segurança. O levantamento começou há aproximadamente dois ­meses.

A fiscalização é feita em toda a cidade, porém, pelo histórico de acidentes no Centro, foi montada uma equipe técnica para força tarefa.

Paredes, muros ou fachadas e telhados que possam desabar e atingir imóveis vizinhos e a população em geral são alguns dos itens inspecionados pelo Grupo Técnico de Trabalho (GTT). Também são verificados os riscos oferecidos à saúde pública devido ao acúmulo de água, mato em abundância, focos de mosquitos e outras pragas.

De acordo com o ouvidor Rivaldo Santos, entre os dias 26 e 28 de março, está agendada uma reunião com as secretarias de Infraestrutura e Edificações, Defesa Civil, Subprefeitura do Centro Histórico, Secretaria de Finanças, Procuradoria Geral do Município e demais órgãos envolvidos para apresentação de relatórios e discussão dos próximos passos.

Para Victor Vieira, coordenador de Inspeção de Instalações e Locais de Eventos, Desenvolvimento Tecnológico e de Segurança (Coinst), órgão responsável pelas notificações, a Prefeitura está na fase das providências administrativas.

“Após a publicação, o proprietário tem até oito dias para começar a agir. Se não cumprir a lei, a multa aplicada varia de R$ 2.569,94 a R$ 25.699,47”. As multas já aplicadas e que não foram pagas serão inscritas na Dívida Ativa.

“Temos que esgotar essas etapas e novas vistorias serão realizadas assim que houver demanda, por solicitação ou denúncia”, afirma Daniel Onias, coordenador da Defesa Civil.

Se durante a vistoria for constatado algum risco iminente e o dono do imóvel não for localizado, a Secretaria de Serviços Públicos (Seserp), juntamente com a Defesa Civil, isolam o local. Passando-se o prazo da intimação e posterior multa pelo descumprimento, os órgãos citados farão a indução física no local, removendo o elemento que estiver oferecendo risco.

 

Histórico de acidentes

O Centro de Santos carrega um temido histórico de acidentes envolvendo queda de estruturas de imóveis. Só em 2011, duas ocorrências em menos de três meses alertaram a população e as autoridades sobre os riscos de caminhar pelas calçadas do bairro.

Um dos casos mais graves ocorreu no fim de janeiro daquele ano, quando a queda da marquise de um edifício comercial na Praça Barão do Rio Branco deixou uma vítima fatal. O homem tinha 33 anos e foi atingido na cabeça enquanto passava pela calçada.

Já em março, foi a vez da fachada de um sobrado na Avenida Senador Feijó despencar. Por sorte, ninguém se feriu, mas três carros foram danificados pelos escombros. O imóvel funcionava como estacionamento.

No ano passado, uma laje despencou e atingiu um trabalhador também na Avenida Senador Feijó. O homem trabalhava na limpeza do imóvel já interditado pela Defesa Civil de Santos quando a laje de aproximadamente 3 metros em que estava apoiado cedeu. Com a força da queda parte do muro que divide o imóvel com um prédio comercial também caiu. O homem teve ferimentos leves e o incidente não fez outras ­vítimas.

Em setembro de 2017, um comerciante da Rua Brás Cubas decidiu por conta própria isolar um imóvel cuja precariedade era visível. A casa estava fechada há quatro anos e apresentava grandes rachaduras externas, telhas caídas e raízes de árvores nas paredes.