Dívida do Guarujá com a Terracom está em negociação

Empresa e Prefeitura tiveram primeira reunião na segunda-feira. Nova rodada deve ser realizada hoje

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27 MAI 201511h08

A Prefeitura de Guarujá e a Terracom, empresa responsável pelos serviços de limpeza urbana no município, negociam o pagamento de uma dívida que a Administração possui com a empresa, no valor de R$ 45.855.189,19.

Na última segunda-feira, dia 25, representantes de diversas áreas da Prefeitura e técnicos da Terracom se reuniram com objetivo de demonstrar os encaminhamentos dos processos de pagamento à empresa.

Em nota, a Administração alegou está que construindo um cronograma composto de ações técnicas, jurídicas e financeiras e que tem como meta resolver as pendências entre o Município e a Terracom.

Apesar da Prefeitura informou que aguarda retorno por parte da Terracom para a continuidade dos trabalhos, em reunião ainda a ser agendada. Mas, segundo a empresa, uma nova rodada entre a Administração e Terracom deve ser realizada hoje.

Na última semana, a Terracom chegou a ameaçar suspender os trabalhos até a quitação do valor devido. Uma notificação extrajudicial, assinada pelo diretor da empresa, Antonio Diniz, foi protocolada na Prefeitura e na Câmara com o alerta: “mantendo-se a absoluta inércia da contratante (Prefeitura), no prazo de 10 dias corridos, contados do protocolo da presente notificação extrajudicial, a contratada vai proceder a suspensão da execução dos serviços de limpeza urbana”. O prazo venceu na sexta-feira, dia 22.

Terracom chegou a ameaçar suspender a coleta de lixo na Cidade (Foto: Luiz Torres/ DL)

A notificação informa aos dois poderes que os serviços estarão suspensos “até que fosse normalizada e regularizada a situação, com os pagamentos de todos os débitos contratuais vencidos e em enorme atraso, tudo com fundamento na regra constante do Artigo 78, Inciso XV, da Lei de Licitações”.

A Terracom presta o mesmo serviço em outras cidades da Baixada Santista, como na de Santos. Em Guarujá, o serviço é feito com base em dois contratos: 016/2010 e 013/2015.

Ainda sem resposta

O Diário do Litoral voltou a procurar a Prefeitura para saber detalhes da dívida. Assim como na última semana, a Administração seguiu sem responder as seguintes questões: o atraso no pagamento é de quantos meses? Quantos funcionários a Terracom usa para o serviço de limpeza urbana em Guarujá? A Prefeitura tem prazo de quando poderá pagar a empresa? A Prefeitura tem um esquema emergencial, caso a empresa interrompa o serviço?