Disputa entre município e Estado por escola ameaça vagas de alunos em Mongaguá

A Prefeitura de Mongaguá está em negociações com o Governo do Estado para tentar reverter a devolução do prédio da Escola Regina Maria, localizada no bairro Agenor de Campos.

A transferência da unidade para a rede estadual, programada para 2026, ameaça agravar um déficit de vagas no Ensino Fundamental II, que é de responsabilidade municipal. Atualmente, a cidade registra uma fila de espera de 800 alunos nesta etapa de ensino.

A gestão municipal argumenta que as escolas da região de Agenor de Campos já não têm capacidade para absorver essa demanda. Caso as dez salas de aula da unidade sejam integralmente ocupadas pelo Estado para o Ensino Médio, a Prefeitura, alerta que centenas de estudantes poderiam ficar sem vaga nas proximidades de suas casas, o que aumentaria o risco de evasão escolar.

Em reunião na última terça-feira (18), a prefeita de Mongaguá, Cristina Wiazowski, apresentou novos argumentos ao secretário-executivo da Educação do Estado, Vinicius Mendonça Neiva. O encontro contou também com a participação da deputada estadual Camila Godoi, que tem atuado como mediadora no processo.

Proposta 

Em busca de uma solução provisória para 2026, a chefe do Executivo municipal propôs um regime de compartilhamento do prédio. A ideia é que o município utilize as salas no período diurno (manhã e tarde) e o Estado as ocupe no período noturno.

“Uma alternativa possível, providencialmente para 2026, seria o compartilhamento do espaço. De repente, de manhã e à tarde pelo município, e à noite, pelo Estado. Ao longo do ano poderíamos ajustar as questões e propor soluções mais enérgicas para 2027. O importante é não deixar nenhum aluno sem estudar, e, de preferência, que ele tenha acesso à escola mais próxima de sua casa”, ponderou a prefeita.

A gestão municipal também contestou a necessidade do Estado em utilizar as dez salas disponíveis, alegando que a demanda estadual por vagas de Ensino Médio no município poderia ser acomodada em apenas três ambientes.

Futuro incerto

Diante dos argumentos apresentados, o secretário-executivo Vinicius Neiva solicitou a marcação de uma nova reunião, que ocorrerá em Mongaguá na semana após o feriado prolongado. O encontro terá a participação de técnicos da Prefeitura e de equipes da Diretoria Regional de Educação da Baixada Santista, com o objetivo de estudar possibilidades técnicas para o impasse.

O Estado, por sua vez, já incluiu o prédio da Escola Regina Maria no seu planejamento para a rede estadual em 2026. A solução do conflito dependerá dos próximos diálogos, que buscarão equilibrar as necessidades de ambas as redes de ensino sem prejudicar os alunos.