O presidente da Frente Nacional pela Volta das Ferrovias – Ferrofrente, o engenheiro José Manoel Ferreira Gonçalves, em entrevista ao Diário do Litoral, defende a reutilização da malha ferroviária em todo o País a partir da “revogação de muita coisa errada que foi feita até agora pelo atual Governo Federal. Nosso objetivo é o de defender o interesse público na utilização das ferrovias no Brasil”, afirma.

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O assunto foi discutido em uma palestra online “Ferrovias: o Revogaço Necessário e Urgente”, promovida pelo movimento Engenharia pela Democracia (EngD), que vem realizando uma série de palestras para discutir os principais problemas do País e também contribuir efetivamente para ajudar a resolvê-los.

A ideia é enviar, a partir do ano que vem, propostas para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Hoje, no país, privilegia-se a exportação de commodities e o rentismo, em detrimento de um modelo de desenvolvimento baseado na indústria, no desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e também da Agroindústria. Num novo modelo de desenvolvimento, mais inclusivo, as ferrovias teriam um papel extremamente importante para interligar e transportar produtos e passageiros por todos os rincões deste país”, completa Gonçalves.

O engenheiro afirma que, atualmente, as ferrovias estão a serviço de grandes grupos monopolistas e com uma única função: levar soja, açúcar, minério e outros grandes volumes diretamente para os portos exportadores.

“Toda essa operação está sob controle de poucos conglomerados que, continuamente, renovam suas concessões de forma vantajosa, sem ao menos cumprir com os compromissos anteriores assumidos”.

BARATO E ECOLÓGICO.
Para o presidente da Ferrofrente, os pequenos produtores e os passageiros foram esquecidos dentro do modelo vigente, deixando em um plano inferior um transporte mais barato e ecologicamente sustentável.

O engenheiro Amaury Pinto Castro Monteiro Júnior, conselheiro da EngD, completa: “e ainda transferimos o controle da malha ferroviária e das suas operações para poucas empresas, dificultando a sua expansão e investimentos em infraestrutura para adequar o sistema a atender às necessidades de crescimento do Brasil”.

SEM AVANÇOS.
Gonçalves continua. Para ele, se falou muito em avanços na área no governo de Jair Bolsonaro, pelo ex-ministro Tarcísio de Freitas – eleito governador de São Paulo – “apenas para turbinar a candidatura dele (Tarcísio). A realidade é que as medidas adotadas pelo governo de 2018 para cá estão muito longe de atender aos interesses públicos. Elas também não representam mudanças à situação de total abandono que nossas ferrovias enfrentam”, afirma o engenheiro.

REVOGAÇO.
O presidente da Ferrofrente alertou para a urgência em revogar algumas flexibilizações “criminosas e que atendem apenas a interesses isolados. Vejam as facilidades dadas à empresa que venceu a antecipação da concessão da Malha Paulista. Algumas obras importantes estão sendo postergadas e chegaram a causar acidentes fatais, como ocorreu recentemente em Cubatão”.

Outra situação alertada é o instrumento de autorização para exploração de linhas férreas que também deve ser suspenso.

“Essa benesse, que só interessa a duas ou três empresas, simplesmente paralisou todo e qualquer projeto para transporte de passageiros. Com esse modelo, nossas ferrovias estarão entregues a interesses meramente comerciais, sem qualquer projeto de integração nacional”, disse.

PROPOSTAS.
O presidente da Ferrofrente sugere algumas propostas para melhorar a infraestrutura de ferrovias no Brasil, como o fim das autorizações; retomada do modelo de concessão horizontal/open access; ampliação da participação social no controle do setor; e revogação das flexibilizações para o descumprimento das responsabilidades contratuais.

“As medidas são fundamentais para que também as ferrovias fiquem alinhadas com um governo popular, com sensibilidade social e democrática. Temos um grupo de trabalho e vamos enviar uma série de propostas para avaliação e com a intenção de ajudar o novo governo do País”, disse Amaury Pinto Castro Monteiro Júnior, conselheiro da EngD.

A EngD é um movimento formado por estudantes, técnicos e técnicas, engenheiras e engenheiros, profissionais de áreas afins que atuam na Engenharia, mestres e doutores em Engenharia, que defendem a democracia em todas suas dimensões: social, econômica, política e ambiental.