Diploma impresso não terá mais validade no ensino superior

O Ministério da Educação implementou, a partir de 1º de julho, uma nova norma que transforma completamente a emissão de diplomas de graduação. A partir de agora, universidades federais e instituições privadas vinculadas ao Sistema Federal de Ensino devem emitir exclusivamente diplomas digitais.

Com a medida, o governo busca tornar o processo mais seguro e eficiente. A digitalização também tem como meta dificultar fraudes e facilitar o acesso ao documento, que poderá ser consultado em dispositivos como celulares e computadores.

Como será o novo formato

Os diplomas digitais devem obedecer a um padrão técnico definido pelo MEC. Isso inclui a presença de um Qr Code para validação das informações, certificação digital do tipo A3 ou superior, carimbo de tempo e o armazenamento do arquivo em XML. Os acessos ao documento devem ser realizados por meio de um link único e seguro.

As instituições que não se adaptarem às novas regras poderão ser penalizadas. A medida vale tanto para universidades públicas quanto privadas que estejam integradas ao Sistema Federal de Ensino.

E os diplomas de papel?

Diplomas em papel emitidos antes de julho de 2025 continuam válidos. No entanto, qualquer diploma de graduação emitido em formato físico a partir dessa data, por instituições enquadradas na nova norma, perderá automaticamente a validade. 

A portaria não exige a reemissão dos diplomas antigos em formato digital, mas estudantes interessados podem consultar diretamente a instituição de ensino para verificar a possibilidade.

Pós-graduação e outras certificações

O novo modelo será estendido em breve para outros níveis de ensino. A partir de 2 de janeiro de 2026, a emissão digital também será obrigatória para diplomas de pós-graduação stricto sensu, além dos certificados de residência médica e multiprofissional, mantidos por universidades federais e instituições privadas vinculadas ao sistema.

Versão impressa e custos

Embora a versão digital seja a única com validade jurídica, os estudantes poderão solicitar uma cópia física do diploma. 

No entanto, essa versão impressa não terá valor legal. A primeira via do diploma digital é gratuita, mas poderá haver cobrança de taxa caso o aluno queira obter uma versão impressa.

Com a mudança, o MEC aposta em uma nova era na certificação acadêmica, apostando na tecnologia como aliada da segurança, da agilidade e da transparência.