Dia da Criança: Procon Santos fiscaliza comércio de brinquedos no Gonzaga

Foram autuadas sete lojas por apresentarem irregularidades que infringem o Código de Defesa do Consumidor

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09 OUT 2019Por Da Reportagem18h24
Foram lavrados auto de constatação de infraçãoFoto: Divulgação/PMS

Dez estabelecimentos comerciais voltados ao público infantil do bairro Gonzaga foram fiscalizados nesta quarta-feira (9) pelo Procon Santos, em parceria com a Fundação Procon São Paulo, dentro da Operação Dia das Crianças. Foram autuadas sete lojas por apresentarem irregularidades que infringem o Código de Defesa do Consumidor (CDC) como produtos importados sem tradução para o português e ausência de informação sobre preço total do brinquedo.

Por conta das irregularidades, foram lavrados auto de constatação de infração e, em até 60 dias, os responsáveis receberão o auto de infração (multa). A ação segue até sexta-feira (11) em vários pontos de comércio da Cidade. Brinquedos com selo do Inmetro; produtos expostos nas vitrines com preço; data de validade; faixa etária; política de troca e disponibilização do CDC para consulta são os principais pontos verificados pelos fiscais.

"O consumidor precisa fazer a pesquisa prévia de preços. Nossas pesquisas da Fundação Procon mostram variação grande do mesmo produto. Também deve preferir produtos com informação do fabricante, pois, em caso de problema, ele consegue ser indenizado, diferentemente da compra feita no comércio informal", orienta o coordenador do órgão em Santos, Rafael Quaresma, ressaltando ainda a verificação do selo do Inmetro e da faixa etária. "Isso minimiza chances de problemas ao consumidor", completa.

A gerente geral Viviane Almeida Fernandes, da loja Mão Única, um dos estabelecimentos visitados nesta quarta (9), considera importante a fiscalização, principalmente para alertar os pais. "Aqui só adquirimos produtos com selo do Inmetro, ainda mais por ser para criança. É algo que nos preocupa muito e que as pessoas precisam se atentar".

Moradora do José Menino, Lucélia Vieira de Aquino, 69 anos, foi comprar presente para a neta e recebeu orientações dos fiscais. "Tenho sempre o cuidado de ver a faixa de idade, se tem certificado do Inmetro. Sempre estou atenta", disse ela.

Canais

Os canais de atendimento do Procon Santos são: www.santos.sp.gov.br/procon; aplicativo disponível para celulares e aparelhos com os sistemas Android e iOS, acessíveis gratuitamente nas lojas virtuais Google Play Store e App Apple Store, com o nome "Procon Santos"; e Disque-Consumidor (0800-779-0151). O órgão é ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social.