Descontos indevidos do INSS serão devolvidos até o fim do ano

Os aposentados e pensionistas que tiveram descontos ilegais em seus benefícios do INSS serão ressarcidos até 31 de dezembro deste ano. A garantia foi dada nesta terça-feira (27) pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Gilberto Waller Júnior, durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS).

Ele afirmou que o Tesouro Nacional pode adiantar parte dos valores, enquanto o montante bloqueado das entidades responsáveis será posteriormente devolvido ao governo. “Com certeza, até 31 de dezembro todo mundo que foi lesado será ressarcido”, afirmou.

O cronograma detalhado para os reembolsos deve ser divulgado em breve e cerca de R$ 1 bilhão em recursos bloqueados estão disponíveis para essa finalidade. O INSS aguarda decisão da Justiça sobre o pedido de bloqueio de mais R$ 2,5 bilhões, feito pela Advocacia-Geral da União (AGU).

“O bloqueio de mais de R$ 1 bilhão já foi efetivado para garantir o ressarcimento ao erário. A AGU solicitou o bloqueio de outros R$ 2,5 bilhões, que ainda depende de decisão judicial”, explicou o presidente do INSS.

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, reforçou que os pagamentos aos segurados ocorrerão independentemente do andamento judicial sobre os recursos pedidos pela AGU.

A antecipação de valores pelo Tesouro Nacional está sendo considerada devido à demora na venda dos bens das entidades investigadas e bloqueadas pela Justiça.