Desabrigados ocupam prédios inacabados em São Vicente

Prefeitura diz que famílias serão encaminhadas para cadastro

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12 NOV 2019Por Rafaella Martinez07h30
Administração informa que as pessoas que hoje vivem no espaço são as mesmas que ocuparam os prédios há algum tempoFoto: Nair Bueno/DL

Pedaços de pano cobrindo o espaço destinado para janelas e o movimento constante de pessoas mostram que, mesmo inacabados, os esqueletos do Conjunto Habitacional do Bitaru II já servem de moradia para uma parcela da população vicentina. Após oito anos e algumas promessas de retomada, a Prefeitura de São Vicente espera, enfim, entregar a obra em 2020 e reduzir o déficit habitacional no município, que hoje gira em torno de mais de 20 mil moradias.

A reportagem esteve no local e não encontrou indícios de obras, tampouco menção à retirada das pessoas que ocupam a área abandonada. As obras foram suspensas em 2012, pouco antes de estarem finalizadas, por problemas com a empresa responsável.

Em nota, a Administração informa que não houve nova invasão. As pessoas que ainda se encontram abrigadas no local fazem parte do grupo que ocupou os prédios há algum tempo.

"A Administração Municipal está em contato com a empresa que retomou as obras [um consórcio formado pelas empresas TMK Engenharia e Shop Signs Obras e Serviços Ltda], com o objetivo de definir as medidas que serão adotadas para a desocupação pacífica dos imóveis.[As famílias] estão em uma parte do conjunto onde os serviços não foram reiniciados. Com a retirada, será feito o cadastro e o encaminhamento para atendimento nos serviços específicos em relação às suas necessidades", destaca o documento.

A Secretaria de Habitação ressalta que a desocupação final do conjunto deve ocorrer até o próximo mês. Já os recursos para a retomada são provenientes do Governo Federal, por meio da Caixa Econômica, e do Governo do Estado, por meio da CDHU.

Região tem déficit demais de 85 mil moradias

O Direito à moradia adequada se tornou um direito humano universal e fundamental para a vida das pessoas em 1948 com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Apesar de constar no documento, na prática faltam políticas públicas para tratar o assunto.

A Baixada Santista concentra um déficit habitacional de mais de 85 mil moradias. Dados das prefeituras apontam que 14 mil unidades habitacionais estão previstas, mas não há um controle efetivo em relação ao número de prédios ociosos e/ou inacabados. A presença de esqueletos de construções em diversos pontos da cidade destacam os problemas urbanos e sociais na região. A reportagem encontrou algumas edificações com essas características, espalhadas em diversos pontos das cidades.

No Gonzaguinha, um dos metros quadrados mais caros de São Vicente, um prédio desocupado no ano passado foi novamente invadido por desabrigados. O imóvel foi erguido em 2009 e nunca foi habitado de forma regular.