O DER vai reforçar a sinalização devido a morte de um menino DER vai reforçar sinalização por conta da morte de menino no Jardim Piratininga / Divulgação/PMR
Continua depois da publicidade
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) vai reforçar a sinalização da SP-148, trecho de sua responsabilidade e que foi palco da morte do menino Luis Gustavo Martins, de 12 anos, aluno do 5º ano, residente à Rua B, da Vila dos Criadores. Ele faleceu na última quinta-feira (19), após ser atingido por uma carreta. O acidente ocorreu no final da tarde quando os alunos deixavam à Unidade Municipal de Ensino (UME) Doutor José da Costa e Silva Sobrinho, localizada à Rua Lúcia Hehl Caiaffa, 375, no Jardim Piratininga.
Além disso, estudos serão desenvolvidos para avaliação da viabilidade da implantação de câmeras de monitoramento. O DER enfatiza que a via possui placas indicando a velocidade na via, que é de 60 quilômetros por hora e que deve ser obedecida para se manter a segurança de motoristas e pedestres.
Continua depois da publicidade
Quanto à iluminação, o DER esclarece que a responsabilidade pela iluminação pública na rodovia é da Prefeitura. A responsabilidade municipal na implantação e manutenção da iluminação pública é fundamentada pelo artigo 30, inciso V, da Constituição Federal.
Neste sentido, cabe ressaltar que compete ao DER somente analisar o projeto técnico apresentado pelo Município solicitante e autorizar a respectiva instalação da rede de iluminação pública. A medida ainda é regulamentada pela Portaria SUP-DER-050-21/07/2009, que aprova o Regulamento para Autorização para Uso da Faixa de Domínio das Estradas Estaduais.
Continua depois da publicidade
Indignação
A morte da criança causou indignação do vereador Chico Nogueira (PT) que, no mesmo dia, à noite, se manifestou na Câmara sobre a falta de segurança envolvendo as crianças do bairro. Segundo ele, diariamente, as crianças percorrem cerca de oito quilômetros, a pé ou de bicicleta, para chegar à UME, num trajeto em que não existe calçada, semáforo, nem transporte escolar.
O parlamentar relata que os acidentes são constantes, segundo informações dos funcionários e dos professores, que informaram ainda que a mãe e uma criança do maternal também foram atropeladas recentemente, sem maiores consequências.
Continua depois da publicidade
No início do ano, o vereador Chico Nogueira apresentou uma série de requerimentos à Prefeitura de Santos, solicitando iluminação, segurança, câmeras de monitoramento, sinalização e melhorias diversas para o Jardim Piratininga, mas até hoje não obteve respostas satisfatórias para os problemas relatados.
Prefeitura
Com relação à sinalização do local do acidente, a Prefeitura de Santos já havia informado que trata-se de área administrada pelo DER e que aguarda recursos para ampliar o número de câmeras naquela região, dentro do bairro.
Continua depois da publicidade
Sobre iluminação, afirma que todas as luminárias no bairro tiveram as lâmpadas substituídas, dentro do projeto de modernização. No trecho do acidente, a iluminação é de responsabilidade da Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL). “Vale ressaltar que as obras da policlínica do Piratininga serão retomadas e vai ser construída uma nova unidade escolar no bairro”, conclui a nota.