Deputados Beto e Papa estão na lista da Lava Jato

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O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito contra nove ministros do governo Temer, 29 senadores e 42 deputados federais, entre eles os presidentes das duas Casas – como mostram as 83 decisões do magistrado do STF, obtidas com exclusividade pelo Estado. Da região, estão na lista de Fachin os deputados Beto Mansur (PRB) e João Paulo Tavares Papa (PSDB). Eles não se manifestaram ontem.

O grupo faz parte do total de 108 alvos dos 83 inquéritos que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) com base nas delações dos 78 executivos e ex-executivos do Grupo Odebrecht, todos com foro privilegiado no STF. O Estado teve acesso a despachos do ministro Fachin, assinados eletronicamente no dia 4 de abril.

Também serão investigados no Supremo um ministro do Tribunal de Contas da União, três governadores e 24 outros políticos e autoridades que, apesar de não terem foro no tribunal, estão relacionadas aos fatos narrados pelos colaboradores.

Maior número

Os senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, e Romero Jucá (RR), presidente do PMDB, são os políticos com o maior número de inquéritos a serem abertos: 5, cada. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-presidente do Senado, vem em seguida, com 4.

Governo Temer

O governo do presidente Michel Temer é fortemente atingido. A PGR pediu investigações contra os ministros Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil, Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia, Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional, Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores, Blairo Maggi (PP), da Agricultura, Bruno Araújo (PSDB), das Cidades, Roberto Freire (PPS), da Cultura, e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Padilha e Kassab responderão em duas investigações, cada.

As investigações que tramitarão especificamente no Supremo com a autorização do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, foram baseadas nos depoimentos de 40 dos 78 delatores. Os relatos de Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo, são utilizados em 7 inquéritos no Supremo. Entre os executivos e ex-executivos, o que mais forneceu subsídios para os pedidos da PGR foi Benedicto Júnior, (ex-diretor de Infraestrutura) que deu informações incluídas em 34 inquéritos. Alexandrino Alencar (ex-diretor de Relações Institucionais) forneceu subsídios a 12 investigações, e Cláudio Melo Filho (ex-diretor de Relações Institucionais) e José de Carvalho Filho (ex-diretor de Relações Institucionais), a 11.

Os crimes mais frequentes descritos pelos delatores são de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, e há também descrições a formação de cartel e fraude a licitações.

Temporária

O presidente Michel Temer (PMDB), é citado nos pedidos de abertura de dois inquéritos, mas a PGR não o inclui entre os investigados devido à “imunidade temporária” que detêm como presidente. Temer não pode ser investigado por crimes que não decorreram do exercício do mandato.

Os pedidos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foram enviados no dia 14 de março ao Supremo. Ao todo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao STF 320 pedidos – além dos 83 pedidos de abertura de inquérito, foram 211 de declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, sete pedidos de arquivamento e 19 de outras providências. Janot também pediu a retirada de sigilo de parte dos conteúdos.

Entre a chegada ao Supremo e a remessa ao gabinete do ministro Edson Fachin, transcorreu uma semana. O ministro já deu declarações de que as decisões serão divulgadas ainda em abril. Ao encaminhar os pedidos ao STF, Janot sugeriu a Fachin o levantamento dos sigilos dos depoimentos e inquéritos.

A lista dos alvos

Ministros

Casa Civil Eliseu Lemos Padilha (PMDB-RS)
Ciência e Tecnologia Gilberto Kassab (PSD)
Secretaria-Geral da Presidência da República Wellington Moreira Franco (PMDB)
Cultura Roberto Freire (PPS)
Cidades Bruno Cavalcanti de Araújo (PSDB-PE)
Relações Exteriores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB)
Indústria, Comércio Exterior e Serviços Marcos Antônio Pereira (PRB)
Agricultura, Pecuária e Abastecimento Blairo Borges Maggi (PP)
Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB)

Governador

Estado de Alagoas Renan Filho (PMDB)

Senadores

Romero Jucá Filho (PMDB-RR)
Aécio Neves da Cunha (PSDB-MG)
Renan Calheiros (PMDB-AL)
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
Paulo Rocha (PT-PA)
Humberto Sérgio Costa Lima (PT-PE)
Edison Lobão (PMDB-PA)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Jorge Viana (PT-AC)
Lidice da Mata (PSB-BA)
José Agripino Maia (DEM-RN)
Marta Suplicy (PMDB-SP)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Dalírio José Beber (PSDB-SC)
Ivo Cassol
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Kátia Regina de Abreu (PMDB-TO)
Fernando Afonso Collor de Mello (PTC-AL)
José Serra (PSDB-SP)
Eduardo Braga (PMDB-AM)
Omar Aziz (PSD-AM)
Valdir Raupp
Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Eduardo Amorim (PSDB-SE)
Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Antônio Anastasia (PSDB-MG)

Deputados

João Paulo Papa (PSDB-SP)
Beto Mansur (PRB-SP)
Paulinho da Força (SD-SP)
Marco Maia (PT-RS)
Carlos Zarattini (PT-SP)
Rodrigo Maia (DEM-RM)
João Carlos Bacelar (PR-BA)
Milton Monti (PR-SP)
José Carlos Aleluia (DEM-BA)
Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
Nelson Pellegrino (PT-BA)
Jutahy Júnior (PSDB-BA)
Maria do Rosário (PT-RS)
Felipe Maia (DEM-RN)
Ônix Lorenzoni (DEM-RS)
Jarbas de Andrade Vasconcelos (PMDB-PE)
Vicente “Vicentinho” Paulo da Silva (PT-SP)
Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)
Yeda Crusius (PSDB-RS)
Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)
José Reinaldo (PSB-MA)
Vander Loubet (PT-MS)
Rodrigo Garcia (DEM-SP)
Cacá Leão (PP-BA)
Celso Russomano (PRB-SP)
Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)
Pedro Paulo (PMDB-RJ)
Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA)
Paes Landim (PTB-PI)
Daniel Vilela (PMDB-GO)
Alfredo Nascimento (PR-AM)
Zeca Dirceu (PT-SP)
Betinho Gomes (PSDB-PE)
Zeca do PT (PT-MS)
Vicente Cândido (PT-SP)
Júlio Lopes (PP-RJ)
Fábio Faria (PSD-RN)
Heráclito Fortes (PSB-PI)
Antônio Brito (PSD-BA)
Décio Lima (PT-SC)
Arlindo Chinaglia (PT-SP)

Outros

Ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo Filho
Governador do Estado do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD)
Governador do Estado do Acre Tião Viana (PT)
Prefeita de Mossoró/RN Rosalba Ciarlini (PP)
Valdemar da Costa Neto (PR)
Ex-senador Luís Alberto Maguito Vilela
Edvaldo Pereira de Brito
Oswaldo Borges da Costa, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais/Codemig
Cândido Vaccarezza (ex-deputado federal PT)
Guido Mantega (ex-ministro)
Ex-deputado César Maia (DEM)
Ex-ministro Paulo Bernardo da Silva
Ex-prefeito Eduardo Paes (PMDB)
José Dirceu
Deputada Estadual Ana Paula Lima (PT-SC)
Márcio Toledo, arrecadador das campanhas da senadora Suplicy
Napoleão Bernardes, Prefeito de Blumenau/SC
João Carlos Gonçalves Ribeiro (ex-secretário de Planejamento do Estado de Rondônia
Advogado Ulisses César Martins de Sousa
Rodrigo de Holanda Menezes Jucá (filho de Romero Jucá)
Paulo Vasconcelos, marqueteiro de Aécio
Eron Bezerra, marido da senadora Grazziotin
Moisés Pinto Gomes, marido da senadora Kátia Abreu
Humberto Kasper
Marco Arildo Prates da Cunha
Vado da Famárcia (ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho)
José Feliciano.

*Atualização:

O Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal retiraram o nome do deputado federal Beto Mansur  (MDB/SP) de qualquer investigação ligada à Operação Lava Jato. Em nota, o parlamentar diz que considera correto o posicionamento das instituições.

"A decisão confirma o que o deputado informa desde o início da investigação, de que ele nunca esteve envolvido em qualquer tipo de corrupção ou pagamento de propinas e que o trabalho do MP, mais uma vez, reforça a lisura e a correção de suas prestações de contas eleitorais e da sua conduta como parlamentar ao longo de 30 anos de vida pública".