Moradores de imóveis localizados na rua João Carlos da Silva, no Jardim São Manoel, em Santos, denunciam o Poder Público e empresas relacionadas de coagir e forçar famílias, em sua maioria de baixa renda, a abandonar residências para realocação em Conjunto Habitacional.
As denúncias são de coação e fraude com o intuito de forçar a evacuação dos moradores de suas casas, tanto para a construção de uma ponte da nova entrada de Santos, quanto para a recuperação do ecossistema existente no local, o manguezal, que foi danificado devido as moradias irregulares.
“Pessoas foram coagidas, isso tem que ser investigado. Famílias com renda menor do que um salário mínimo foram pressionadas a assinar documentos que dizem ganhar mil reais e algumas que ganham um salário mínimo, foram coagidas a assinar documentos que constam ganhar salários de dois ou três mil reais e hoje não conseguem arcar com os custos dos apartamentos,” relata o morador Wagner Barros.
Para o presidente da Sociedade de Melhoramentos do bairro, Edimilson Duarte, uma negociação melhor deveria ser feita. “Propor uma indenização por seus imóveis como forma de quitar a dívida do apartamento, ou ao menos amenizar a conta, seria uma alternativa, já que além da prestação mensal do imóvel, essas pessoas precisam arcar com gastos como gás encanado e altas contas de energia de uma hora pra outra”.
De acordo com a empreendedora Ana Santos, que há 15 anos tem uma loja de artesanato na rua João Carlos e mora no local há duas décadas, os moradores estão alertas e receosos.”Até agora não fomos notificados oficialmente e não sabemos de nenhum tipo de projeto relacionado a essas retiradas. Portanto, eles (Cohab Santista, CDHU e Prefeitura) agem de forma totalmente arbitrária e ameaçadora”.
A Cohab Santista nega as acusações e diz tratar de cumprimento de decisão judicial com acompanhamento do Ministério Público Estadual (MPE), que determina o reassentamento de famílias da rua João Carlos da Silva, que vivem em área de preservação ambiental, para o Conjunto Habitacional Santos “O”, no bairro São Manoel.
REUNIÃO DO MPE
Em reunião realizada no dia 15 de julho com a Promotoria de Justiça e a Cohab Santista, representantes de moradores da rua João Carlos da Silva externaram que alguns aceitam a mudança, os que moram em palafitas e construções de risco sobre a maré. Porém, outros moradores, que residem em casas de alvenaria, não pretendem deixar suas residências, tendo em vista o investimento na construção de seus imóveis.
A Promotoria informou que a decisão de deixar ou não o local era uma opção deles, já que não há decisão judicial que os obrigue a sair, mas não seria possível paralisar o processo de remoção de outras famílias que concordem em sair da área para um conjunto habitacional.
Diante da negativa, os representantes dos moradores solicitaram que, ao menos, a ordem das áreas a serem desocupadas, devido ao acordo judicial entre Ministério Público, Prefeitura e Cohab Santista, fosse alterada para que a área em que esses moradores, que não querem sair, residem fosse a última do processo”.
A Promotoria afirmou que estudaria o assunto com o Município (que não estava representado naquela reunião) e solicitou à Cohab que, até que esse pedido fosse decidido, suspendesse o cumprimento do acordo judicial.
Entretanto, na manhã do dia seguinte (16), após ouvir o Município e a Cohab, a Promotoria chegou à conclusão de que “a alteração da ordem de desocupação das áreas não se justificava, e poderia, até mesmo, devido à fragmentação da sequência de desocupações, fragilizar a fiscalização preventiva contra invasões das áreas desocupadas”.
Consequentemente determinou à Cohab que desse seguimento com o cumprimento do acordo judicial.
A Cohab destaca que todas as famílias foram cadastradas previamente e fazem parte de um plano de pré-ocupação.
MAIS TRANSTORNOS
Moradores que já foram transferidos para o novo conjunto habitacional Santos “O”, alegam que os apartamentos sofrem com problemas estruturais, de goteiras, infiltrações a rachaduras.
A CDHU afirma que “não há problemas estruturais nos prédios nem foram verificadas infiltrações nas unidades” e que realizou vistoria prévia em todos os apartamentos.
“No momento da mudança e ocupação da unidade é efetuado ainda check-list com a presença dos moradores. A construtora responsável permanece no local durante todo o período de mudanças para atender os moradores e realizar possíveis reparos quando solicitados”, esclarece a companhia.
Já a Cohab Santista reafirma que não há problemas de estrutura e ressalta que “todos os futuros moradores do Conjunto Habitacional escolheram espontaneamente as suas unidades habitacionais, inclusive optaram pelos andares, blocos e seus respectivos vizinhos”.