Denúncia de LGBTfobia chega ao Ministério Público; ato é convocado

Os jovens João Pedro da Silva Loureiro, Luanderson Almeida Leite e Nathália Antonelly Lima da Silva fizeram denúncia formal ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) contra três guardas municipais (dois homens e uma mulher) de São Vicente por, supostamente, terem cometido LGBTfobia - violência contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneras.

Mais do que a denúncia ao MP, está marcado para hoje, às 16 horas, com concentração em frente à Prefeitura de São Vicente, um ato público contra o caso, organizado pelo Psol vicentino.

O advogado dos jovens, Rui Elizeu de Matos Pereira, pede que o MP, com urgência, adote as providências criminais cabíveis contra os guardas, requisitando a instauração de inquérito policial para apuração dos fatos e cópia da sindicância administrativa instaurada pela Prefeitura para a descoberta das identidades dos guardas com objetivo do formal reconhecimento por parte dos jovens.

O advogado ainda quer posterior apresentação da testemunha que tirou as fotos do interior do ônibus, bem como outras testemunhas que forem arroladas pela Polícia Civil e, por fim, as imagens das câmeras existentes junto à Estação Rodoviária de São Vicente, local onde ocorreu a situação.

VERSÃO.

Conforme consta na denúncia, no último dia 15, por volta de 16 horas, João Pedro e Luanderson se dirigiram à Rodoviária onde acompanhariam a partida de Nathália, que estava de retorno para a cidade de Sorocaba, após passar uma temporada em São Vicente. Os primeiros são gays e Nathália é transexual.

Ainda segundo o documento, enquanto aguardavam a partida do ônibus da Viação Cometa, que sairia às 16h15, exatamente no local de saída do veículo, chegaram três guardas - dois homens e uma mulher. Dois estavam uniformizados e teriam gritado e ofendido os jovens com as armas de fogo (pistolas) em punho.

A denúncia revela que os três jovens teriam sido empurrados contra a parede, obrigados a abrir as pernas, quando teriam sido revistados de "forma agressiva e arbitrária, enquanto, na frente de todos que passavam, proferiam xingamentos, como "seus viados... seus putos... por que vocês não vão dar o c.. em outro lugar?".

MALA.

A denúncia revela que os dois homens (um uniformizado e outro não) pegaram a mala de Nathália e passaram a esvaziá-la, jogando tudo o que tinha em seu interior ao chão, inclusive roupas íntimas. "Neste momento, perguntaram a João e Luanderson se, além de 'viados', eles eram 'transformistas', e foram informados que aquela bagagem, roupas e objetos eram de Nathália".

No documento de posse do MP, consta ainda que, no momento em que os guardas souberam que Nathália era transexual, passaram a xingá-la. Os jovens relatam que a camiseta de João chegou a ser rasgada por um dos guardas e que ele sofreu arranhões no braço ao ser empurrado com violência contra o muro verde, de chapisco, existente no local. "Esvaziaram a mala de Nathália jogando todos os seus pertences ao chão, incluindo uma caixa na qual estava uma gatinha de estimação, que acabou caindo.

DOR.

A denúncia confirma que Luanderson estava com uma 'ponta' de cigarro de maconha, que se destinava a consumo próprio em sua casa, que foi jogada no chão, esfarelada, sequer sendo apreendida pelos guardas. Também que, além de serem empurrados e chutados para separarem as pernas com agressividade, sempre sob a mira das pistolas apontadas para as suas cabeças, o rapaz teve seus dedos da mão pressionados com muita força, a fim de produzir-lhe dor.

Nathália informa ao MP que foi revistada pela GCM feminina, que não lhe dirigiu nenhuma ofensa, xingação ou humilhação, nem aos outros dois rapazes. No entanto, permaneceu calada e sem se manifestar diante da truculência, arbitrariedade e humilhação praticadas.

Por fim, informam que em nenhum momento os guardas se utilizaram de qualquer registro da ocorrência, nenhuma anotação, sequer pediram as identidades dos jovens, que nada assinaram ou receberam cópia ou número de qualquer registro. A "humilhação durou cerca de meia hora", finaliza a denúncia.

O advogado explica na denúncia que os três jovens não registraram ocorrência logo após o fato por medo, vergonha e receio de serem novamente constrangidos ao apresentarem os fatos na delegacia por pertencerem à comunidade LGBTQIA . No entanto, um deles se manifestou pelas redes sociais.

VERSÃO II.

O presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais da Baixada Santista, Rodrigo Coutinho dos Santos, questiona a versão e alega que os relatos divulgados pelos jovens não condizem com a verdade e nem podem ser provados. Confirma que Nathália foi abordada pela guarda que teria respeitado os "padrões operacionais de treinamento da corporação" e que como não foi localizado nada de ilícito, ninguém foi encaminhado à Delegacia. Porém, todos foram qualificados e liberados no local, sem nenhum tipo de agressão ou palavras que pudessem ofendê-los.

Para finalizar, Coutinho garante que não há preconceito na guarda vicentina e que, por conta das publicações em rede social de cunho político, sem provas fundamentadas e com a intenção de prejudicar a imagem da corporação, entrará com ação na Justiça em defesa dos
guardas.