Demolição na praia: quiosques antigos dão lugar a novo projeto em cidade do Litoral

A Prefeitura de Mongaguá iniciou nesta semana a demolição dos quiosques de madeira localizados ao longo da orla marítima. As estruturas, que já haviam sido notificadas e estavam lacradas por apresentarem problemas estruturais, estão sendo retiradas como parte de um projeto mais amplo de revitalização da área turística principal da cidade.

De acordo com a administração municipal, o objetivo da ação é preparar o espaço para a construção de novos quiosques mais modernos, seguros e adequados às normas técnicas e de segurança, fornecendo melhores condições de trabalho aos permissionários e um ambiente mais agradável para moradores e visitantes.

Segundo comunicado oficial, a intervenção integra um planejamento contínuo de organização e desenvolvimento urbano da orla, considerado um dos principais cartões-postais da cidade. A Prefeitura afirmou que a requalificação deve fortalecer a economia local e valorizar o litoral como destino turístico ao longo de todo o ano.

Projeto de remodelação e diálogo com comerciantes

Antes do início das demolições, a Prefeitura realizou uma série de encontros com os quiosqueiros — cerca de 160 comerciantes que atuavam nas estruturas de madeira — para apresentar o projeto de remodelação e esclarecer dúvidas sobre as etapas de trabalho.

Durante as reuniões, a equipe municipal explicou que a proposta prevê a substituição das atuais construções por edificações em alvenaria, com conceito padronizado e melhor infraestrutura, incluindo ambientes com sanitários, climatização e duchas, por exemplo. Ainda assim, o projeto deverá reduzir o número total de módulos ao longo dos 13 quilômetros de praia, uma vez que a extensão não comporta tantos pontos de comércio sustentáveis economicamente.

A Prefeitura pretende disponibilizar um memorial descritivo padronizado para que os permissionários que atendam aos critérios possam construir por conta própria ou em parceria com a iniciativa privada as novas instalações. Essa solução, segundo o governo municipal, evita a necessidade de licitação pública que poderia favorecer grandes grupos econômicos em detrimento dos comerciantes locais.

Contexto e regras vigentes

A remodelação ocorre em contexto de atualização das normas para funcionamento dos quiosques ao longo da orla. Em outubro, o município publicou decreto que estabelece regras como limitação de conjuntos de mesas e cadeiras, proibição de som alto e de uso de dispositivos eletrônicos de fumo, e exigências relacionadas à higiene e organização do espaço, com o objetivo de padronizar e ordenar a atividade comercial na faixa de areia.

Além disso, em novembro, a Prefeitura convocou os permissionários para atualizar o cadastro dos quiosques de alvenaria, reforçando a necessidade de regularização documental para manter o funcionamento regular.

Reações e impacto

Apesar de parte dos permissionários ter participado ativamente dos encontros de apresentação do projeto e reconhecido a importância do diálogo com a administração municipal, algumas vozes da categoria e de vereadores demonstraram preocupação com a insegurança jurídica e com o impacto econômico da transição, especialmente pela validade dos alvarás provisórios vinculados à temporada 2025-2026 e o fim da renovação automática.

Nem todos os detalhes definitivos sobre o critérios para participação no novo modelo de quiosques foram divulgados oficialmente até o momento, e o cronograma completo de obras e entregas ainda deve ser apresentado pela Prefeitura nos próximos dias.