Defensoria cobra UTI Cardiológica Infantil em Santos

Amanhã, às 9h30, a Defensoria Pública de Santos vai se reunir com representantes da Santa Casa de Misericórdia de Santos, do Departamento Regional de Saúde da Baixada Santista – DRSBS IV e da Secretaria Municipal de Saúde para tentar dar um desfecho extrajudicial com urgência para acabar com a falta de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Cardiológica Pediátrica na Cidade. A reunião será conduzida pelo defensor Thiago Santos de Souza que já promoveu várias ações judiciais relacionadas a questão, muitas vitoriosas e outras nem tanto, pois as crianças faleceram por conta da falta do equipamento na Cidade.       

O defensor revela que o Governo do Estado liberou R$ 2 milhões para a instalação da UTI para atender a Baixada Santista após a morte do bebê Lucas, em 2013 (ver nesta reportagem). O equipamento envolveria um convênio entre a Santa Casa e o Estado, via DRSBS IV. A Secretaria de Saúde de Município também estaria envolvida no processo de instalação. “No entanto, a Santa Casa de Santos vinha nos informando que a implementação estava em curso, inclusive com projetos arquitetônico e estrutural em fase de conclusão e que, após isso, formalizaria o convênio com o Estado, o que até agora não ocorreu”, afirma Souza.

Informações contraditórias

Ainda segundo o defensor, posteriormente, a Santa Casa informou que aguardava recursos na ordem de R$ 4 milhões de um processo trabalhista para viabilizar o equipamento. Ao mesmo tempo, a Secretaria de Saúde garantiu que a verba (R$ 2 milhões) não foi repassada ao Fundo Municipal de Saúde. O DRSBS, segundo revela, argumentou que não há convênio por falta de documentação da Santa Casa, requerida pelo Governo Estadual. “Espero que todos participem pois quero colocar tudo em ata e, se possível, definir uma data para a implantação do equipamento, fundamental para evitar mais mortes de crianças em Santos e região”, afirma Thiago de Souza.

Bebê Lucas morre aguardando leito

Em 2013, o descumprimento de uma decisão judicial levou à morte do bebê Lucas, de um mês e meio de idade, que deveria ter sido submetido a uma cirurgia cardíaca de emergência. O menino, que sofria de cardiopatia congênita, estava internado na Santa Casa e, por ordem da Justiça, teria de ser deslocado com urgência a um hospital especializado da Capital.  

O menino foi enterrado no Cemitério da Grande Planície, em Praia Grande, onde moravam os pais. Médicos da Santa Casa poderiam ter operado o menino, mas o hospital não dispunha de UTI Infantil para pós-operatório em casos do gênero.

Os pais de Lucas apelaram à Defensoria Pública e o juiz da Infância e da Juventude e do Idoso em Santos, Evandro Renato Pereira, determinou à Secretaria Estadual da Saúde a transferência da criança com urgência, até mesmo via helicóptero, […] para hospital de referência na Capital. Como não houve providências, o juiz enviou ofício ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) para que mandasse providenciar o transporte imediato de Lucas a São Paulo.

O Palácio dos Bandeirantes chegou a informar à família que um helicóptero da Polícia Militar levaria o menino ao Incor (Instituto do Coração), em São Paulo –o que não ocorreu. Na ocasião, o chefe do Departamento de Cirurgia Cardíaca da Santa Casa alertou sobre a necessidade de uma UTI Pediátrica, esperada há pelo menos 10 anos.

Os envolvidos

A Secretaria Municipal de Saúde enviará um representante para a reunião, mas reforça a necessidade de participação de todos os agentes envolvidos para o devido encaminhamento da questão. A Secretaria de Saúde do Estado não confirmou a presença e somente enviou nota alertado que a referida obra é de responsabilidade da Santa Casa de Santos que, por sua vez, não se manifestou sobre o assunto.

Diário publicou casos envolvendo crianças

A falta de uma UTI Cardiológica Pediátrica em Santos vem sendo assunto constante, porém, não mobiliza os agentes públicos responsáveis por sua implantação. Recentemente, um bebê teve que ser transferido para Campinas (SP) por conta da falta do equipamento no Hospital Guilherme Álvaro (HGA). A transferência ocorreu por causa de uma ação da Defensoria. Mas, infelizmente, a criança não resistiu e faleceu no dia 16. Somente no dia 23, a família carente de Santos teve o direito de velar o corpo após a mãe usar pela segunda vez a Defensoria Pública que acionou novamente a Justiça.

Foi quando o juiz da Vara da Infância, Juventude e do Idoso de Santos, Evandro Renato Pereira, expediu ofício para o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) e a presidente do Fundo Social de Solidariedade, Maria Ignez Barbosa (mãe do chefe do Executivo), para que ambos providenciassem o traslado do corpo do bebê.

A Defensoria Pública, responsável pelo caso da criança, já havia entrado em contato com o DRSBS IV, mas não obteve retorno. A criança sofria de problemas cardíacos cujo tratamento não foi encontrado no HGA, que foi obrigado, por intermédio de uma ação judicial da Defensoria contra o Governo do Estado, a encaminhar o bebê para Campinas.

Outro caso

Em setembro, a Defensoria praticamente obrigou a Direção do Complexo Hospitalar dos Estivadores transferir o bebê L.S.G, de quatro meses de vida, para um hospital equipado com UTI por conta da situação emergencial de saúde da criança e a necessidade de tratamento adequado. A família estava há meses tentando e não conseguia a transferência.  O bebê nasceu com uma síndrome genética complexa, a qual requeria uma série de cuidados médicos.

A defensora Lais Rabello Zaros se baseou no relatório de uma médica neonatologista do próprio Estivadores, que atestava que a UTI Neonatal, a qual o menino estava internado desde quando nasceu, só tinha condições de atendimento de bebês com até 28 dias de vida. “O paciente necessita de atendimento médico especializado em crianças maiores de um mês, além de exames específicos que não dispomos em nosso serviço”, afirmara a profissional.