Cursan inicia processo de demissão de 540 funcionários

Menos de uma semana após o prefeito Ademário Oliveira (PSDB) recuar em 30 dias o fechamento da Companhia Cubatense de Urbanização e Saneamento (Cursan), hoje (2), a empresa iniciou o processo de desligamento dos 540 funcionários. Cerca de 60% dos trabalhadores já assinaram o aviso prévio remunerado. Duas empresas foram contratadas emergencialmente pela Prefeitura de Cubatão para a realização dos serviços de merenda escolar e limpeza. Os trabalhos eram feitos pela autarquia, que acumula dívida de R$ 110 milhões e está sem contrato com a Administração Municipal desde março.

“Mandaram eu voltar para a escola que trabalho porque tinham novidade. Disseram que não podiam falar o que era pelo Whatsapp. Pediram para esperar no meu posto de trabalho porque iriam passar com o aviso prévio para assinar. Disseram que quem ficasse no posto trabalhando iria passar para a outra empresa, que vai colher as informações. Fiquei lá até as 16 horas e ninguém passou. Vi o papel de uma amiga e fala de aviso prévio, mas não tem data de homologação”, disse a auxiliar de Serviços Gerais Daniele Caetano.

Daniele estava na sede da Cursan no final da tarde hoje (2) junto com outros colegas de empresa, que desocupavam o prédio da companhia, ocupado pelos trabalhadores desde a última quarta-feira (26). Eles comentaram o recebimento do aviso prévio e o processo de desligamento da empresa. “Muita gente já assinou. Eles já informaram até a data do exame médico. Disseram que vão pagar a rescisão, mas não falaram quando. Ainda tem o salário deste mês para receber”, disse um funcionário.

A presidente do Sindilimpeza, Palloma dos Santos, que também é funcionária da Cursan, disse que o sindicato vai acompanhar e cobrar o pagamento das rescisões. “Estamos entrando com o pedido de uma Mesa Redonda para esta quinta-feira com o Ministério do Trabalho e a Prefeitura para saber como ficará esses pagamentos”, afirmou.

Amanhã (3), às 10 horas, a sindicalista se reúne com representantes da empresa Demax Serviços e Comércio Ltda, que pediu uma conversa com os trabalhadores. “É uma informação positiva, se é que temos algo positivo no meio disso tudo”, disse Palloma.

A presidente do Sindilimpeza foi até o Ministério Público (MP) na tarde de hoje para registrar denúncias relacionadas ao processo de fechamento da empresa, desligamento de funcionários e a contratação emergencial. “Anexamos à ação já existente, agora com mais provas, o assédio do prefeito e dos vereadores e a coação política que foi feita contra funcionários”.

O sindicato recebeu diversas denúncias de trabalhadores, que informaram terem sido procurados por vereadores e participado de reunião com o prefeito no sentido de manifestarem o desejo de migrar para as duas empresas contratadas emergencialmente (sem licitação), Cheff Grill e Demax Serviços e Comércio, em troca do pagamento das rescisões e garantia de emprego.

Rescisões

Por meio de nota, a Prefeitura de Cubatão informou que se comprometeu publicamente em agilizar o processamento das rescisões contratuais do fechamento oda Cursan, permitindo aos trabalhadores o recebimento do seguro-desemprego e a busca de novas oportunidades de trabalho. “O processo de desligamento de todos os trabalhadores, que começaria com o fechamento da empresa em 30 de abril, teve de ser adiado por pelo menos 30 dias, em função da decisão de mantê-la aberta por mais esse período na busca por formas legais de sobrevivência. No entanto, foram apresentadas alternativas de desligamento voluntário, para que os trabalhadores que desejarem possam encerrar imediatamente seus contratos e buscar opções no mercado”, destaca a nota da Administração Municipal.

Ainda de acordo com a Prefeitura “não há quaisquer pressões da Administração Municipal para que seja adotada esta ou aquela posição pelos trabalhadores, nem teria sentido que houvessem”. A Administração informou que os pagamentos das rescisões resultantes do fechamento da Cursan devem ser pactuados com os sindicatos das respectivas categorias e o Ministério Público do Trabalho e sugere que as novas empresas contratem os funcionários que saírem da Cursan, por já terem ampla capacitação nos serviços que precisarão executar.

Ainda de acordo com a Prefeitura de Cubatão, o atendimento nas unidades de ensino deve ser normalizado até a próxima sexta-feira (5) com o ingresso das novas terceirizadas.

Prefeitura minimiza aporte financeiro da Câmara

Dezenas de trabalhadores da Cursan protestaram na sessão da Câmara hoje. O presidente da Câmara, vereador Rodrigo Alemão (PSDB) destacou o repasse de R$ 255 mil feito na última quinta-feira (27) ao Executivo para o pagamento da primeira parcela da negociação da dívida da empresa de economia mista com a União. O débito com o fisco é de R$ 53 milhões.

“O aporte foi feito dentro de um plano apresentado por funcionários da Cursan. Fizemos essa transferência a Prefeitura a fim de viabilizar o parcelamento de débitos junto ao Fisco Federal e permanecer com a viabilidade da Cursan estar ativa. Naquele momento o prefeito retrocedeu ao fechamento da Cursan por 30 dias. O que nos foi oficialmente informado”, destacou Alemão.

Sobre a denúncia de que vereadores estariam assediando funcionários da Cursan, o presidente da Câmara disse que precisa ser apurado. “Penso que tudo deve ser apurado. Trazer a verdade sempre”. Alemão disse também que não sabia o nome das empresas contratadas emergencialmente. “Fiquei sabendo pela imprensa. Nossa função é fiscalizar esses contratos que foram feitos. Hoje não voltaram as aulas. A partir de amanhã estaremos fiscalizando e pedindo cumprimento desses contratos junto ao Poder Executivo.

Por meio de nota, a Prefeitura minimizou o valor do aporte feito pela Câmara Municipal. “Para ver como seu valor é mínimo para fazer diferença significativa, basta considerar que apenas um mês de Cursan aberta, mesmo sem trabalhos a executar, custa R$ 2,4 milhões. Então, os valores que a Câmara está repassando podem ser usados apenas para ajudar no pagamento dos funcionários e no processo das rescisões”, destaca a Administração Municipal.