Chovem pedidos de impugnação em Cubatão. Agora, foi a vez da coligação "Juntos Somos Mais Fortes", que tem como candidato o prefeito Ademário da Silva Oliveira (PSDB), entrar com pedido de impugnação ao registro de candidatura do ex-presidente da Câmara, Wagner Moura (Republicanos).
Moura estaria inelegível em razão de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) que julgou irregulares suas contas quando presidente do Legislativo, em 2013.
Tudo por conta de gastos com combustível sem a devida justificativa e gastos e adiantamentos com viagem dos 11 vereadores para Brasília (DF), na conhecida Marcha dos Vereadores.
Pedro
A de Pedro de Sá Filho (PTB) foi pedida pelo advogado e candidato a vereador pelo Patriota, Cícero da Silva Júnior, que alega que Sá, enquanto vice-prefeito, exerceu o cargo de secretário de Educação no período em que houve o repasses para a Associação de Promoção e Assistência Social Estrela do Mar -APASEM, na ordem de R$ 490.096,53.
Alvo
A entidade é alvo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) que julgou irregulares as contas de 2017 da Prefeitura de Cubatão, com vícios insanáveis, provocando expressivos prejuízos ao erário, caracterizando a prática de atos de improbidade administrativa com dolo.
O Governo não teria elaborado parecer conclusivo e termo de ciência e de notificação acerca do repasse; teria atrasado o preenchimento das informações no sistema de controle e informado incorretamente as despesas nos empenhos.
Pelo mesmo motivo, o advogado e candidato a vereador pelo Democratas (DEM), Silvio Carlos Ribeiro, ingressou com pedido de impugnação do registro da candidatura do prefeito Ademário da Silva Oliveira, que concorre à reeleição pelo PSDB, junto à Justiça Eleitoral do Município.
Defesas
Pedro de Sá não se manifestou. O prefeito e candidato à reeleição Ademário de Oliveira já havia se manifestado, revelando que suas contas não foram julgadas na Câmara e que explicou ao Tribunal que quem deve prestar contas de suposto mau uso da verba seria APASEM. "Não estou e nem serei impugnado", disse.
Wagner Moura disse que devolveu nove milhões ao Executivo, pagou multa por conta da condenação e que, em 2012, foram gastos 207 mil de combustível e as contas foram aprovadas com ressalvas. "Eu gastei apenas 76 mil no ano e a viagem para Brasília foi a única que todos foram após enchentes que acabaram com metade da cidade.
"O que me chama atenção é uma coligação na qual o atual prefeito também foi para a viagem entrar com a impugnação. Estou com a consciência tranquila que terei minha candidatura deferida, pois não existiu não existiu dolo, improbidade e muito menos devolução. Portanto, não houve vício insanável, o que não me enquadra na lei da ficha limpa", finaliza.
