A Prefeitura de Cubatão decretou estado de calamidade pública na Saúde. O decreto, assinado no última quarta-feira, dia 11, aponta dificuldades para sustentar os equipamentos da pasta, o alto custo da pasta para a Cidade, a falta de apoio do Estado, o grande número de pacientes migrantes de outros municípios e a queda na arrecadação como fatores principais para que esta medida fosse tomada.
Conforme explica a Administração Municipal, o decreto permite que a Prefeitura priorize todos os seus recursos, humanos e financeiros, para a manutenção do hospital e da Saúde cubatense. Além disso, garante que o estado atual não implica em qualquer mudança no atendimento para a população.
A Saúde da Cidade vem recebendo constantes críticas da população e dos vereadores da Cidade. A própria prefeita Marcia Rosa, nos últimos dias, esteve no Pronto Socorro Central e ouviu a reclamação dos pacientes e dos funcionários públicos.
“A Administração Municipal está adotando todas as medidas para justamente não ter de fechar parcialmente ou totalmente o Hospital Municipal. O objetivo do decreto é permitir o apoio emergencial do Governo Federal para a manutenção e custeio do hospital”, explica.
Segundo a Prefeitura de Cubatão, o resultado foi o anúncio do Ministério da Saúde nesta quarta-feira (12 de maio) em aumentar em 20% os repasses mensais para atendimento de alta e média complexidade. “Vale destacar que este aporte continua sendo insuficiente para manter a unidade, cujo custo mensal é de R$ 4,4 milhões”, complementa.
Em Cubatão, todo o custeio do sistema de saúde é feito pelo Município (83,4%), com apoio da União (16,48%) e pouca participação do Governo do Estado (0,13%). O decreto é uma forma de pressionar o Estado e a União por mais apoio para manter o atendimento à população.