Cubatão acaba de dar um passo histórico na preservação de uma tradição cultural: o Rodeio Crioulo agora está oficialmente regulamentado no município. O Projeto de Lei nº 100/2025, de autoria do vereador Alexandre Mendes, conhecido como Topete (PSD), foi aprovado em primeira e segunda votação na Câmara Municipal e segue para sanção do Executivo.

A lei trata de forma minuciosa todos os aspectos da realização dos rodeios, incluindo provas de montaria, laço, vaquejada, pealo, gineteada e cura de terneiro. O objetivo, segundo o vereador Topete, é preservar a tradição gaúcha, mas com regras rígidas de segurança para peões e bem-estar animal.

Entre os principais pontos da regulamentação estão:

Saúde e integridade dos animais: cada evento deve contar com médico veterinário habilitado, transporte adequado e instalações seguras, incluindo cercamento reforçado e piso de areia ou grama;
Infraestrutura de segurança: ambulância, equipe de primeiros socorros e médico clínico geral de plantão durante todas as provas;
Equipamentos regulamentados: encilhas, cintas, cilhas e barrigueiras em couro ou lã natural, proibindo esporas pontiagudas ou qualquer instrumento que cause ferimento;
Provas com laço e pealo: uso de laços em couro trançado e derrubada de animais segundo tradições, evitando ferimentos;
Seguros obrigatórios: seguro de vida e invalidez permanente para todos os envolvidos diretamente nas competições, incluindo peões, laçadores e juízes;
Licenciamento e fiscalização: obrigatoriedade de atestados sanitários, comunicação prévia de 45 dias e certificação de adequação técnica pelo órgão competente;
Sanções severas: advertência, suspensão temporária ou até definitiva do evento em caso de descumprimento das regras.

O projeto ainda reforça a importância cultural do rodeio, especialmente em uma cidade com grande população de origem nordestina, garantindo que a tradição seja passada às novas gerações com respeito à história, à cultura e às normas de segurança.

“Estamos garantindo que o Rodeio Crioulo continue vivo em Cubatão, mas de forma responsável. É uma vitória para a cultura, para os animais e para os jovens que se interessam por essa tradição”, afirmou Topete.

A lei entra em vigor imediatamente após sua publicação e revoga dispositivos anteriores da legislação municipal, consolidando Cubatão como uma das cidades pioneiras no Brasil a regulamentar de forma tão detalhada a prática do Rodeio Crioulo, unindo tradição, cultura e respeito aos animais.