Cubatão cria CEI para analisar impactos da dragagem

A Câmara de Cubatão aprovou ontem a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar os possíveis danos ambientais causados pela construção de cavas subaquáticas que funcionarão como depósito de materiais dragados no Canal de Piaçaguera. O autor do requerimento que criou a CEI é o vereador Ricardo de Oliveira, o Ricardo Queixão (PDT), membro da Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara.

De acordo com ele, a Câmara não podia assistir de braços cruzados a discussão, que culminou com diversas manifestações por parte de moradores da área do manguezal nas últimas semanas. “A proposta é que a CEI seja constituída por 15 membros e tenha como objetivo avaliar os danos irreparáveis ao meio ambiente, bem como as responsabilidades ambientais das empresas que estão lançando 11 substâncias tóxicas nas imediações da Vila dos Pescadores”, afirma o ­parlamentar.

Os vereadores Rafael Tucla (PT) e Ivan Hildebrando (PSB) também usaram o plenário para defender a instalação da CEI. “O posicionamento de todos os vereadores tem algo em comum: zelar pela manutenção do meio ambiente e questionar os laudos confeccionados sem isenção para que Cubatão não seja novamente chamada de Vale da Morte no futuro”, destacou Tucla.

Já Ivan Hildebrando (PSB) afirmou que questionou o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) sobre a questão da cava subaquática e, no momento, está aguardando as explicações do órgão.

“Devemos convocar as empresas responsáveis a fim de apurar e exigir a punição e reparação de quaisquer danos causados ao ecossistema local, de onde muitos tiram o seu sustento”, disse Ricardo Queixão, que garantiu que a CEI ouvirá a VLI, a Usiminas, a Cetesb e a Prefeitura.

Em meados do ano passado a Câmara de Santos instaurou uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) que apontou irregularidades e riscos causados pelos trabalhos de dragagem na Área Continental da cidade.

VLI destaca que processo tem todas as licenças ambientais

Em nota, a VLI destacou que o processo de abertura da cava conta com todas as autorizações necessárias dos órgãos competentes, neste caso, Cetesb, Capitania dos Portos e Codesp, além de análises e anuências da Antaq e SEP.

A empresa afirma que a dragagem tem como objetivo fazer uma recuperação ambiental e produtiva do canal. “É importante destacar que o projeto trará vantagens para a região. Do ponto de vista da navegação, dará mais segurança na entrada e saída dos navios. O projeto também melhorará a condição ambiental do canal, já que hoje sedimentos de pior qualidade estão depositados em alguns trechos do leito do canal. A dragagem vai retirar esses sedimentos e levá-los para uma área confinada, garantindo uma melhor qualidade ambiental”, afirma.

O método, diz a VLI, é constituído pela construção de uma célula especial dentro do mar, ou seja, uma cava submersa, “sendo reconhecido internacionalmente e utilizado com sucesso em países como Austrália, Estados Unidos, Espanha, Holanda, Noruega, Reino Unido e Hong Kong, além de Brasil, como no Rio de Janeiro e agora em ­Santos”.

Essa tecnologia é conhecida também como “clean up”, conforme a empresa, pois remove os sedimentos de pior qualidade ambiental do canal, confinando-os em área devidamente licenciada, isolada e monitorada, evitando risco de contaminação e dispersão. “Ou seja, após o processo de dragagem, o canal de Piaçaguera contará com melhores níveis de qualidade ambiental”, destaca.

A empresa ainda informa que a escolha do local foi baseada nas áreas avaliadas no EIA/RIMA e em função dos estudos recentes de caracterização e modelagem realizados pela empresa e suas consultorias.

“A área foi aprovada pelo órgão ambiental como a mais adequada por dois fatores principais. Um deles é o fato de conter sedimentos de boa qualidade, viabilizando que os sedimentos retirados para abertura da cava sejam depositados em áreas denominadas Polígonos de Disposição Oceânica (PDOs). O segundo é por estar em uma área abrigada e protegida de correntes, o que dá segurança de que os sedimentos ficarão no local e não serão ­espalhados”.

Foram feitas, de acordo com a VLI, modelagens matemáticas em situações extremas e a área se mostrou segura até em  cenários de ventos e vazões de maré. “Não existe a possibilidade de dispersão no estuário e praias da região”, conclui.