Cubatão começa a distribuir kits de alimentação nesta quinta-feira

A Prefeitura de Cubatão começa hoje a entregar 16 mil kits de alimentação escolar. A distribuição seguirá o cronograma elaborado pela Secretaria de Educação (Seduc) com o objetivo de evitar aglomerações devido à pandemia da Covid-19. Os alimentos serão distribuídos em dias e horários pré-definidos em 15 pontos de entrega. O planejamento é para garantir as recomendações sanitárias de servidores públicos e dos cidadãos beneficiados.

O kit de alimentação escolar é composto por arroz, feijão, macarrão, molho de tomate, lata de sardinha, óleo, sal, farinha de milho flocada, farinha de trigo, leite em pó, biscoito e achocolatado. Os itens que compõem o kit foram alinhados pelo Serviço de Alimentação Escolar (SAE).

A Seduc ressalta que para a retirada do kit, os pais e ou responsáveis devem previamente consultar a listagem oficial disponível no site oficial da Prefeitura (www.cubatao.sp.gov.br) e que também será afixada no Paço Municipal e nos pontos de entrega.

Vale lembrar aos beneficiados que observem com atenção o dia e horário em que devem comparecer na unidade, sempre usando máscara e munidos com documento próprio e do aluno originais e com foto.

Desde que foi publicado o primeiro decreto instituindo o estado e calamidade pública em Cubatão, decorrente da pandemia mundial causada pelo Covid-19, a Prefeitura não havia apresentado uma solução para a questão.

Na Câmara

A situação levou até a uma reunião na Câmara, envolvendo membros da Secretaria de Educação e uma recomendação do Ministério Público (MP), para que o prefeito Ademário de Oliveira (PSDB) distribuísse auxílio alimentação a todos os alunos da rede municipal de ensino.

O projeto de lei de autoria do Executivo, que previa a entrega do auxílio somente para os alunos cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, foi retirado pelo próprio Ademário após o vereador Rafael Tucla ter apresentado emendas para ampliar o direito ao auxílio alimentação para todos os alunos da rede municipal de ensino e não somente aos cadastrados no CadÚnico.

Entrevista

No último dia 8, em entrevista em vídeo ao Diário Online, o prefeito Ademário de Oliveira havia adiantado que já tinha equacionado a questão da alimentação, enfatizando que teve alguns problemas administrativos que acabaram atrasando o processo, o que viabilizou só hoje a entrega da alimentação.  

"Resolvemos rever o contrato da merenda para atender todas as crianças. No entanto, foi preciso aditar o contrato, que previa comida pronta", explicou o prefeito, alertando que o detalhe requeria uma forma legal de execução, ensejando mais tempo. "Não dá para usar o coronavírus e sair atropelando o ordenamento jurídico. Mas já está resolvido e foi autorizada a compra dos 16 mil kits, que tão logo serão entregues", disse há duas semanas.

No último dia 19, o Diário Oficial da cidade publicou extrato de aditamento de contrato de prestação de serviços celebrado entre a Prefeitura e a empresa fornecedora da merenda escolar na cidade. Segundo a publicação, o contrato vigente foi prorrogado por mais seis meses.

Pontos

Os pontos de entrega do kit alimentação escolar são os seguintes: UME Bernardo José Maria de Lorena - Vila Nova; UME Dom Pedro I - Vila Natal; UME Elza Silva dos Santos - Vila Esperança; UME Estado do Acre - Cota 200; UME Estado do Pará - Vila dos Pescadores; UME Jardim Casqueiro - Praça da Independência; UME João Ramalho - Vila Nova; UME Maria do Rosário Lopes Franco - Parque São Luiz; UME Mário de Oliveira Moreira - Vale Verde; UME Martim Afonso de Souza - Jardim Nova República; UME Padre José de Anchieta - Jardim Costa e Silva; UME Princesa Isabel - Vila Paulista; UME Professor Doutor Luiz Pieruzzi Netto - Vila Nova; UME Rui Barbosa - Jardim Caraguatá; UME Sofia Zarzur - Fabril. (Carlos Ratton)