Cubatão avança na criação de ativos de carbono neutro com conferência municipal

A Prefeitura de Cubatão realiza no próximo dia 31 de março a 1ª Conferência Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) voltada às políticas ambientais e climáticas.

Durante o evento, também está prevista a assinatura de um ACT (Termo de Cooperação Técnica de Crédito de Carbono) ou Protocolo de Intenções, voltado ao desenvolvimento de projetos ligados à redução e compensação de emissões de gases de efeito estufa.

A iniciativa faz parte do movimento da cidade para se consolidar como referência em sustentabilidade e economia verde, aproveitando seu histórico de recuperação ambiental e sua localização estratégica na Baixada Santista.

O acordo de cooperação técnica é feito com o Instituto Brasileiro de Educação e Desenvolvimento em Inovação Sustentável (IBEDIS) e que vai instituir um programa chamado Cubatão Verde, que será comandado pela Secretaria de Meio Ambiente, Segurança Climática e Bem-Estar Animal.

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O que está em jogo

O acordo deve abrir caminho para a estruturação de projetos capazes de gerar créditos de carbono — ativos ambientais que podem ser comercializados no mercado nacional e internacional.

Segundo a vice-prefeita Andrea Castro, o tema está inserido em um contexto mais amplo de regulação ambiental no país. Ela destaca a Lei 15.042/2024, que criou um sistema para controle das emissões de gases de efeito estufa no Brasil. “É uma forma de conseguir investimento que melhore a vida da cidade”, complementa.

Pela regra, empresas que ultrapassam os limites de emissão precisam adotar medidas mitigatórias ou compensatórias, como a compra de créditos de carbono.

Esses créditos podem ser adquiridos de outras empresas ou até de projetos desenvolvidos por municípios, como Cubatão.

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O que são ativos de carbono neutro?

De forma simples, ativos de carbono neutro são instrumentos que ajudam a equilibrar a emissão de gases poluentes.

Funciona assim:

Toda atividade (indústria, transporte, cidades) emite gases como o dióxido de carbono (CO);

Para neutralizar esse impacto, é possível investir em projetos que reduzam ou capturem esses gases;

Esses projetos geram créditos, que podem ser comprados por empresas ou governos para compensar suas emissões.

Cada crédito equivale, em geral, a uma tonelada de CO que deixou de ser emitida ou foi retirada da atmosfera.

Potencial de Cubatão

Cubatão reúne características estratégicas para esse mercado. Um dos principais exemplos é o manguezal, considerado “carbono azul” — ecossistemas costeiros com alta capacidade de capturar e armazenar carbono.

A proposta do acordo técnico é justamente levantar, quantificar e certificar esses ativos ambientais. A partir dessa validação, o município poderá disponibilizar créditos no mercado.

De acordo com a vice-prefeita, atualmente apenas Cubatão e a cidade de São Paulo avançam nesse tipo de estruturação no país.

Mercado e investimento

O mercado de carbono é visto como uma nova frente de investimento. Empresas brasileiras e fundos internacionais podem comprar créditos para compensar suas emissões.

Os recursos obtidos, segundo a administração municipal, devem ser reinvestidos em novos projetos ambientais, ampliando ações de preservação e sustentabilidade na cidade.

Impacto esperado

Além da geração de receita e atração de investimentos, a política de ativos de carbono está diretamente ligada à qualidade de vida da população.

A agenda climática inclui não apenas a redução de emissões, mas também medidas de adaptação, como prevenção de eventos extremos. Nesse contexto, entram ações como drenagem urbana e outras intervenções ambientais.

Debate e próximos passos

A conferência municipal deve servir como espaço para discutir diretrizes, prioridades e desafios da agenda climática local, incluindo transparência na certificação dos créditos e os benefícios diretos para a população.

A iniciativa marca um novo momento para Cubatão, em que preservação ambiental, regulação climática e desenvolvimento econômico passam a caminhar de forma integrada.