Cubatão arrecada menos, mas segue líder em receita per capita

São Vicente fica muito abaixo das outras cidades e tem a menor renda por habitante da região

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05 MAR 2017Por Diário do Litoral08h00
Mesmo registrando queda na arrecadação nos últimos anos, Cubatão continua líder no ranking da receita per capita da Baixada SantistaMesmo registrando queda na arrecadação nos últimos anos, Cubatão continua líder no ranking da receita per capita da Baixada SantistaFoto: Rodrigo Montaldi/DL

Mesmo com queda de arrecadação no último ano, Cubatão é a cidade que concentra o maior orçamento per capita da Baixada Santista. São Vicente, que o ocupa o segundo lugar no ranking populacional da região, tem o pior rendimento por morador. Coincidentemente, as duas cidades enfrentam grave crise econômica. Segundo especialista, os prefeitos precisam, além de boa gestão, cobrar equilíbrio na transferência de recursos do Estado e da União.

O orçamento per capita é o resultado da divisão da receita do município pelo número de habitantes. Por isso, o maior orçamento não dá ao município o título de maior em distribuição de renda. É o caso de Santos, que concentra a maior receita da região – R$ 2,20 bilhões – e tem o maior número de habitantes, mas ocupa o terceiro lugar na divisão por morador – R$ 5.088,70 per capita.

Cubatão tem a quarta receita da Baixada Santista – R$ 993 milhões - que divida pelos pouco mais de 127 mil habitantes a torna a cidade com o maior orçamento per capita – R$ 7.819,00. Já São Vicente, que tem a segunda maior população da região e o quinto orçamento, fica atrás dos demais municípios. Sua receita dividida é de R$ 2.326,50 por morador.

O destaque da região vai para Bertioga, cuja receita tem crescido nos últimos anos. O município teve um incremento de quase R$ 100 milhões ao orçamento do ano passado em comparação com o de 2015, fechando a receita de 2016 em R$ 439 milhões. O montante dividido entre os pouco mais de 56,5 mil habitantes significa R$ 7.774,51 por morador. Quase o triplo do que arrecadou São Vicente per capita.

Praia Grande, que também teve destaque no crescimento de receita no ano passado, registrou R$ 4.439,92 de orçamento per capita. Guarujá obteve um pouco menos – R$ 3.808,21.

As três cidades do litoral sul mantiveram a média de proporção de orçamento relacionada ao número de habitantes. Itanhaém com 96,2 mil habitantes registrou R$ 3.722,58 per capita. Mongaguá fechou 2016 com R$ 3.707,38 per capita. Já Peruíbe, que tem pouco mais de 65 mil habitantes, registrou R$ 3.336,89 por morador.

Pressão

As diferenças per capita entre os municípios impactam no retorno de serviços aos moradores. Mais da metade do orçamento municipal deve ser aplicado em despesas obrigatórias e constitucionais como saúde e educação. Segundo o economista Hamilton Marques, além de boa gestão dos recursos, os prefeitos precisam pressionar o Congresso e a União com relação às transferências de origem tributária para equilibrar as receitas.

“O município espera contrapartida da União e do Estado e nem sempre chega na proporção esperada. Isso faz com que o prefeito gaste mais dinheiro com uma coisa do que em outra. As transferências devem ser equalizadas”, explicou Marques.  

Segundo o economista, as cidades são penalizadas pela queda de arrecadação e pela desoneração de impostos. “Apesar do ICMS ser um imposto estadual - 21% dele são repartidos com os municípios. Por exemplo, um dos fatores para a queda de arrecadação do ICMS é devido às empresas exportadoras que foram beneficiadas com isenção de ICMS”, destacou. Além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os municípios recebem contrapartida de arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Marques também ressaltou a não divisão de impostos como PIS e Cofins, que são de origem da União, com os municípios. “O PIS e Cofins, impostos sociais, não são divididos com estados e municípios. O governo já agiu de má fé quando os criou. Eles foram criados para subsidiar a seguridade social, mas acabam sendo alocados para outras áreas”, ressaltou.

O economista dá como exemplo a cidade de Santos, que abriga o porto. As ruas do município, em especial as que dão acesso ao complexo, necessitam de manutenção devido ao tráfego intenso de caminhões. Parte desse recurso sai do orçamento municipal. Segundo Marques, o dinheiro poderia sair da desoneração concedida às empresas exportadoras.

“Os prefeitos precisam pressionar o congresso a provar que as desonerações tributárias são benéficas. O governo precisa provar que são benéficas”, afirmou ­Marques.