Cubatão arrecada menos, mas segue líder em receita per capita

Mesmo com queda de arrecadação no último ano, Cubatão é a cidade que concentra o maior orçamento per capita da Baixada Santista. São Vicente, que o ocupa o segundo lugar no ranking populacional da região, tem o pior rendimento por morador. Coincidentemente, as duas cidades enfrentam grave crise econômica. Segundo especialista, os prefeitos precisam, além de boa gestão, cobrar equilíbrio na transferência de recursos do Estado e da União.

O orçamento per capita é o resultado da divisão da receita do município pelo número de habitantes. Por isso, o maior orçamento não dá ao município o título de maior em distribuição de renda. É o caso de Santos, que concentra a maior receita da região – R$ 2,20 bilhões – e tem o maior número de habitantes, mas ocupa o terceiro lugar na divisão por morador – R$ 5.088,70 per capita.

Cubatão tem a quarta receita da Baixada Santista – R$ 993 milhões - que divida pelos pouco mais de 127 mil habitantes a torna a cidade com o maior orçamento per capita – R$ 7.819,00. Já São Vicente, que tem a segunda maior população da região e o quinto orçamento, fica atrás dos demais municípios. Sua receita dividida é de R$ 2.326,50 por morador.

O destaque da região vai para Bertioga, cuja receita tem crescido nos últimos anos. O município teve um incremento de quase R$ 100 milhões ao orçamento do ano passado em comparação com o de 2015, fechando a receita de 2016 em R$ 439 milhões. O montante dividido entre os pouco mais de 56,5 mil habitantes significa R$ 7.774,51 por morador. Quase o triplo do que arrecadou São Vicente per capita.

Praia Grande, que também teve destaque no crescimento de receita no ano passado, registrou R$ 4.439,92 de orçamento per capita. Guarujá obteve um pouco menos – R$ 3.808,21.

As três cidades do litoral sul mantiveram a média de proporção de orçamento relacionada ao número de habitantes. Itanhaém com 96,2 mil habitantes registrou R$ 3.722,58 per capita. Mongaguá fechou 2016 com R$ 3.707,38 per capita. Já Peruíbe, que tem pouco mais de 65 mil habitantes, registrou R$ 3.336,89 por morador.

Pressão

As diferenças per capita entre os municípios impactam no retorno de serviços aos moradores. Mais da metade do orçamento municipal deve ser aplicado em despesas obrigatórias e constitucionais como saúde e educação. Segundo o economista Hamilton Marques, além de boa gestão dos recursos, os prefeitos precisam pressionar o Congresso e a União com relação às transferências de origem tributária para equilibrar as receitas.

“O município espera contrapartida da União e do Estado e nem sempre chega na proporção esperada. Isso faz com que o prefeito gaste mais dinheiro com uma coisa do que em outra. As transferências devem ser equalizadas”, explicou Marques.  

Segundo o economista, as cidades são penalizadas pela queda de arrecadação e pela desoneração de impostos. “Apesar do ICMS ser um imposto estadual - 21% dele são repartidos com os municípios. Por exemplo, um dos fatores para a queda de arrecadação do ICMS é devido às empresas exportadoras que foram beneficiadas com isenção de ICMS”, destacou. Além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os municípios recebem contrapartida de arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Marques também ressaltou a não divisão de impostos como PIS e Cofins, que são de origem da União, com os municípios. “O PIS e Cofins, impostos sociais, não são divididos com estados e municípios. O governo já agiu de má fé quando os criou. Eles foram criados para subsidiar a seguridade social, mas acabam sendo alocados para outras áreas”, ressaltou.

O economista dá como exemplo a cidade de Santos, que abriga o porto. As ruas do município, em especial as que dão acesso ao complexo, necessitam de manutenção devido ao tráfego intenso de caminhões. Parte desse recurso sai do orçamento municipal. Segundo Marques, o dinheiro poderia sair da desoneração concedida às empresas exportadoras.

“Os prefeitos precisam pressionar o congresso a provar que as desonerações tributárias são benéficas. O governo precisa provar que são benéficas”, afirmou ­Marques.