Criação e ampliação de cargos é aprovada em Santos

A Câmara de Santos aprovou, em primeira discussão, dois projetos de lei que tratam da criação, ampliação e extinção de cargos no quadro do funcionalismo público ­municipal. Os itens são de autoria do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB).

O primeiro texto, projeto de lei complementar 17/2017, extingue 78 vagas nos cargos de Agente de Zoonoses (6), Ascensorista (5), Auxiliar de contabilidade (4), Instrutor de Artes Culturais (27), Lubrificador (3), Mecânico de Máquinas Pesadas (3), Músico Instrumentista (20), Pintor de autos (6) e Sonoplasta (4).

Além disso, ele amplia o número de vagas para diversas categorias. No total, são 286 novas vagas distribuídas entre Acompanhante Terapêutico (42), Advogado (4), Agente Cultural (29), Analista de Negócios (8), Analista de Sistemas (6), Analista de Suporte (6), Auxiliar de Cenografia (4), Auxiliar de Zoologia (20), Cenógrafo (2), Cozinheiro (20), Economista (1), Farmacêutico (13), Iluminador (2), Intérprete de LIBRAS (25), Médico Veterinário (10), Operador de Som (9), Operador Social (53), Psicólogo (10), Técnico de Edificações (14) e Técnico de Segurança do Trabalho (8).

O mesmo texto também renomeia três funções. O “Agente de risco geológico” passará a se chamar “Agente de Defesa Civil”, o “Coveiro” passará a ser “Sepultador” e o “Tratador de animais” se tornará “Auxiliar de zoologia”. No entanto, a Comissão Permanente  do Verde, do Meio Ambiente e da Proteção à Vida Animal apresentou uma emenda para que a função de tratador de animais não mude de nome.

Todas as alterações irão gerar uma despesa de R$ 14.717.157,16 ao orçamento da Prefeitura de Santos, por ano.

Já o outro texto, projeto de lei complementar 18/2017, trata apenas da criação de novos cargos. São 56 novas vagas para as funções de Arquivista Musical (2), Auxiliar Veterinário (10), Condutor de Bonde (5), Estatístico (2), Meteorologista (2), Monitor Ambiental (12), Operador de Audiovisual (8) e Orientador de Informática (15). Já a criação destas funções impacta em R$ 2.493.799,67 o orçamento da Prefeitura de Santos, por ano.

Adiamento

A bancada do PT, por intermédio do vereador Rafael Ambrósio (PT) - que substitui Chico Nogueira, afastado por motivos médicos, tentou adiar a votação dos itens por duas sessões. Os petistas alegavam falta de transparência nos ­projetos.

“Vão ser criados, praticamente, 300 cargos na Casa. Seria um bom momento para o querido secretário Cacá Teixeira vir à Casa nesse período de duas sessões para que ele explicasse essa situação. Nós acabamos de sair de uma traumática negociação com os servidores. Então, como é que nós fazemos a extinção de 78 cargos, renomeamos outros, ampliamos 286 e criamos outros, sem sabermos exatamente onde? Está certo. Há situações irregulares e vamos consertar. Mas com a transparência necessária”, disse Telma de Souza (PT).

Entretanto, outros vereadores defenderam a manutenção da votação, como Benedito Furtado (PSB), Ademir Pestana (PSDB), Geonísio Aguiar, o Boquinha (PSDB) e Antonio Carlos Banha Joaquim (PMDB). O discurso de todos teve o mesmo tom, defendendo a urgência na aprovação destes cargos para serem ocupados e que os processos são ­transparentes.

O pedido de adiamento foi derrubado pela casa e a aprovação dos dois itens veio na sequência da sessão.
Os textos ainda precisam passar por segunda discussão, na próxima sessão da Câmara. Se aprovados, os projetos de lei complementar seguem para sanção do prefeito.