Crescem números de intimações e multas por descarte irregular de entulho

O número de intimações por descarte irregular de resíduos sólidos na Cidade mais que dobrou em 2017. Foram 117 registros, 62 a mais que no ano anterior (55), representando aumento de 113%. Neste período, também cresceu a quantidade de multas aplicadas, de uma para 51, com o valor anual passando de R$ 350 para R$ 28 mil.

Os dados são da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), que promoveu ano passado uma ampliação do trabalho de fiscalização devido ao aumento do número de obras pelo Município.

Além de manter a Cidade limpa, um dos objetivos é evitar que o entulho descartado da construção civil seja utilizado para aterro de ocupações irregulares.

No combate a este tipo de ocorrência, em 2017, foram emitidas 114 intimações e 51 multas por falta de Comprovante de Transporte de Resíduos (CTR), documento que informa sobre o recolhimento e a destinação do material descartado.

Segundo o coordenador de Controle Ambiental da Semam, Paulo Batista, a intensificação da fiscalização ocorreu principalmente em atendimento a denúncias de munícipes. “As demandas chegam por meio da Ouvidoria, da Câmara ou diretamente à secretaria”.

Ele explica que, no caso de flagrante de descarte irregular ou falta do CTR, a multa é instantaneamente aplicada ao responsável pelo imóvel. O valor varia de R$ 300 a R$ 3 mil, dobrando em caso de reincidência. Quando a infração não é constatada de imediato, há uma intimação com prazo de até 48 horas para regularização.

O telefone para denúncias é o 0800-112056, da Ouvidoria Transparência e Controle (OTC).