Créditos da Codesp a receber

Outra solução, de acordo com a entrevista, que corre em paralelo, é a da cobrança de créditos da empresa portuária, cujo montante chega a R$ 884 milhões e seria suficiente para cobrir todo o passivo. Segundo Mauro Marques, diretor financeiro da Codesp, os quatro maiores devedores são a Libra Terminais, com R$ 500 milhões; a Cosipa, com R$ 270 milhões; e a Transchen e a Rodrimar, com R$ 15 milhões cada uma, todas objeto de ações judiciais.

Pedro Brito quer solução para passivo da Codesp

O passivo da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), de R$ 806 milhões, considerado um dos maiores gargalos do porto de Santos, por inibir investimentos, poderá ser solucionado a curto prazo. Duas hipóteses estão em jogo neste momento: sua absorção pela União, que é a acionista majoritária do porto, ou a criação de uma sociedade de propósito específico (SPE), que separe o passado do presente e com as novas receitas operacionais destrave o crescimento do porto paulista.

As duas alternativas foram apresentadas ontem pelo ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos, recentemente criada no segundo mandato do governo Lula. Segundo Brito, a concretização dessa saída para o passivo da Codesp já justificaria a criação da secretaria, que absorveu funções do Ministério dos Transportes.

O ministro disse que foi formado um grupo de trabalho para solucionar o obstáculo, com a participação de representantes da Casa Civil, Advocacia Geral da União e da Secretaria de Portos. "Espero ter a solução em 60 dias", afirmou Brito. Outra solução, que corre em paralelo, é a da cobrança de créditos da empresa portuária.

Esse valor soma R$ 884 milhões e seria suficiente para cobrir todo o passivo. "Vamos empregar todos os meios nessa direção, de preferência amigáveis", ponderou. Segundo Mauro Marques, diretor financeiro da Codesp, os quatro maiores devedores são a Libra Terminais, com R$ 500 milhões; a Cosipa, com R$ 270 milhões; e a Transchen e a Rodrimar, com R$ 15 milhões cada uma. "A dificuldade está em que essas empresas não reconhecem os montantes das respectivas dívidas e todas são objeto de ações judiciais", informou o diretor.

Brito, que fez sua primeira visita ao porto, disse que hoje estará com o governador de São Paulo, José Serra, para, entre outros temas, tratar da questão da dragagem. Ele levará a necessidade do porto em ter maior volume de resíduos dragados para despejo em alto-mar, autorização que depende dos órgãos ambientais do estado. O limite atual é de 300 mil metros cúbicos por mês.

O ministro chegou à cidade de Santos de avião, descendo na na pista da Base Aérea de Santos, em processo de desativação. Antes de sair para conhecer o porto, Brito fez críticas a atual estrutura do aeroporto, considerada incompatível. "Todos os grandes portos do mundo têm aeroporto próximo, nas mesmas proporções. Vou propor às autoridades da Aeronáutica que a Baixada Santista conte com equipamento à altura, e que pode ter recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)", disse.

Uma das reivindicações já históricas do município, o domínio do trecho de cais junto ao centro-velho, para fins de revitalização e exploração náutica, comercial e turística, teve a aprovação de Brito. Ele foi à prefeitura santista para formalizar o seu "sim", mas o desfecho dependerá de acertos jurídicos e institucionais entre as partes, pois a área ainda pertence à União.

O ministro também desfez eventuais dificuldades em relação ao cumprimento, pelo porto de Santos, das exigências do ISPS Code, a norma internacional para segurança de portos e instalações portuárias em todo o mundo. Mesmo com atrasos no acabamento das imposições do órgão normativo federal para a sua implantação, o ministro garantiu que em dois meses o porto deverá estar com tudo pronto.

A possibilidade de mudanças na diretoria da Codesp, atualmente são quatro diretores, inclusive o presidente, foram confirmadas por Brito. Ele insistiu na necessidade de um perfil técnico para a equipe, dando como exemplo o seu "staff", que apresentou um a um. "Os nomes serão aprovados pelo presidente da República", sustentou. Em meio à entrevista o ministro comentou que, como planeja visitar Santos rotineiramente, já estava pensando em comprar ou alugar um flat na cidade.