Covid-19: merenda ainda é problema na rede pública de Santos e Cubatão

As cidades não conseguiram equacionar problema do fornecimento aos alunos da rede pública de ensino

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03 JUN 2020Por Carlos Ratton07h00
Famílias com mais de um filho em Santos têm dificuldadesFoto: Divulgação

Desde do início do alastramento da Covid-19, em meados de março último, os municípios da Baixada Santista mostraram dificuldades em manter o fornecimento da merenda da rede pública com segurança. Ao que tudo indica, nesse início de junho, o problema continua em pelo menos duas cidades: Santos e Cubatão.

Em Santos, um exemplo é a campanha online "Quem Tem Fome, Tem Pressa", organizada por um grupo de cerca de 25 mães, que cobra o direito das crianças receberem a mesma alimentação que era dada nas unidades de ensino, pois as cestas distribuídas pela Prefeitura não estão sendo suficientes.

O grupo também denuncia a falta de política pública para a alimentação, onde estão as doações de iniciativa privada e a falta de transparência no calendário, além de querer saber sobre o dinheiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que nunca deixou de ser repassado para a Prefeitura. O grupo vem recebendo cada vez mais adesões de famílias que relatam situações de dificuldade.

O grupo fez até uma campanha de doação de alimentos e dinheiro como uma forma de solidariedade às famílias que ainda estão com dificuldades. Em ambos os casos, é necessário contato telefônico, sendo que para doações em espécie a organização da campanha se coloca à disposição para pegar.

DEPOIMENTOS

Uma das mães do movimento online é Julia Rufino Cruz Meira. Ela tem três filhos - uma com cinco e outros de quatro anos matriculados na Unidade Municipal de Ensino (UME) Eunice Caldas, e uma pequena de dois anos matriculada na Creche Padre Francisco Leite. "A cesta da Ume Eunice Caldas saiu. Recebi na quinta feira, porém sem data para a próxima e apenas uma cesta para meus três filhos", afirma. Ela chegou a viver com cestas fornecidas pela igreja que frequenta. "Nossa situação financeira está muito comprometida, o que meu marido ganha está usando apenas para pagar contas essenciais com água, luz e gás", completa.

Radharani Cecília Carvalho Gonçalves tem dois filhos, sendo uma menina de três anos que estuda da Creche Padre Francisco Leite. "Sou mãe solteira, cozinheira e, no momento, não estou trabalhando. Recebo pensão do pai do meu filho mais velho. O pai da minha filha mais nova nem registrar quis. Recebi uma cesta no dia 11 de maio que é para durar em média 30 dias. Não é suficiente para suprir as necessidades das crianças pois nela não vem frutas, verduras, legumes, carnes, derivados e o principal, o leite, vem um saquinho de 200 gramas. Na creche, minha filha comia pelo menos 5 refeições balanceadas diárias", revela.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santos (Sindserv) defende um documento assinado por 70 dos 85 diretores de escolas reivindicando que todos os valores da alimentação escolar sejam distribuídos por cartão para todos os alunos via correio.

PREFEITURA

A Secretaria de Educação de Santos afirma que fornece Cesta Básica Solidária e Cartão Bolsa-Alimentação. O primeiro contempla todas as 16 mil famílias de alunos matriculados nas 85 escolas. Uma nova etapa será iniciada em breve. A nova cesta será composta com alguns gêneros in natura, adquiridos com o recurso do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que só pode ser utilizado para fornecimento de alimentação escolar. A pasta destaca que podem ser utilizados para compra de mantimentos não perecíveis 70% do montante. Os outros 30% devem ser gastos com agricultura familiar.

O Cartão Bolsa-Alimentação é para famílias com estudantes matriculados da rede municipal e das entidades subvencionadas. O benefício destina-se às famílias em situação de extrema pobreza, cadastradas ou não no programa Bolsa Família, e famílias em situação de pobreza que recebem a contribuição federal. Os dados foram feitos considerando as informações do Cadastro Único (CadÚnico).

No cartão, o munícipe vai encontrar o valor destinado pela Prefeitura: R$ 101,00 para os alunos de creche, R$ 63,00 para os de pré-escola e R$ 55,00 para os de Ensino Fundamental. Com a parceria da iniciativa privada, a quantia será dobrada no primeiro mês para as famílias em situação de extrema pobreza: R$ 202,00 para creche, R$ 126,00 para pré-escola e R$ 110,00 para Ensino Fundamental. A complementação dos valores ainda será creditada.

CUBATÃO

Em Cubatão, Câmara e Prefeitura chegaram a discutir a ampliação do bolsa alimentação para todos os alunos e não apenas aos estudantes cujas as famílias estejam cadastradas no CadÚnico. Os parlamentares se reuniram com a secretária de Educação, Márcia Terras, e com a chefe de gabinete do prefeito Ademário de Oliveira, Renata Almeida dos Santos.

A Secretaria de Educação informa que a merenda será servida por meio de kits. Um processo de compra de gêneros alimentícios está em andamento para garantir a legalidade contratual e a distribuição dos alimentos nos próximos dias.