25 de Abril de 2024 • 11:13
Haverá redução no transporte público / Nair Bueno/DL
Novas medidas definidas nesta quinta-feira (26), em reunião entre os prefeitos dos nove municípios da Baixada Santista. Confira:
1- Controle de acesso aos municípios - manutenção do atual controle de acesso estratégico às Cidades da Região, de acordo com as possibilidades de cada Cidade, e solicitando apoio do Estado para fiscalização nos pontos de acesso.
2 - Transporte Público - devido à redução da quantidade de veículos de transporte público, determinação para limitação da quantidade de passageiros por ônibus, garantindo distanciamento entre os passageiros, e reforço na higienização entre as viagens, o que já vem acontecendo. Será criado, de forma metropolitana, uma linha de transporte para os profissionais de saúde, segurança e assistência social.
3 - Comércio e demais Estabelecimentos -manutenção da atual restrição do funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestação de serviços como forma de salvar vidas, permitindo a abertura conforme tabela anexa e adotando as medidas preventivas de distanciamento social, uso de delivery e de álcool gel. Esta medida continuará valendo e será avaliada permanentemente de acordo com a evolução dos casos.
4 - Alimentação Escolar - garantia de distribuição de alimentos para crianças que estão fora da rede municipal com kits, cestas ou refeições, conforme realidade municipal, para garantir o necessário para às famílias em vulnerabilidade social. Será encaminhado ofício ao Estado para o repasse dos recursos para a merenda escolar como forma de manter esse programa de alimentação.
5 - Insumos - Encaminhamento de nota técnica, pelo Condesb e municípios, à União e Estado solicitando urgente repasse de insumos e produtos como máscaras, luvas, respiradores e demais equipamentos necessários para o enfrentamento da pandemia na região, que ainda não chegaram. Encaminhamento de nota de repúdio ao mercado de fornecedores pelas práticas adotadas para a venda de produtos básicos, em relação a elevação de preços e prazos de entrega.
6 - Economia - solicitar de forma imediata a suspensão do pagamento de dívidas e empréstimos com Estado e União e encaminhamento ao TJ de ofício solicitando a suspensão dos precatórios aos municípios.
Santos
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Itanhaém
Além disso, R$ 3.480,00 também foram recuperados