Contrato para implantação do VTMIS é considerado nulo

O objetivo era modernizar, trazer segurança marítima e aumentar a eficiência das operações do Porto de Santos

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15 DEZ 2018Por Glauco Braga10h39
A implantação do VTMIS estava prevista para o início deste ano, mas não foi concluída; contrato foi anulado pela CodespA implantação do VTMIS estava prevista para o início deste ano, mas não foi concluída; contrato foi anulado pela CodespFoto: Divulgação

Previsto para funcionar este ano, o Sistema de Gerenciamento de Informações do Tráfego de Embarcações (VTMIS, em inglês) literalmente naufragou. Ele começou a ser implantado em 2014.

O objetivo era modernizar, trazer segurança marítima e aumentar a eficiência das operações do Porto de Santos. Porém, a diretoria da Codesp decidiu que o contrato com Consórcio Indra VTMIS Santos, já vencido, é nulo, ou seja, outra licitação será aberta para a realização do serviço. Custo era de R$ 31 milhões.

A Codesp explicou a atitude tomadada. “Diante da insegurança jurídica constatada no aditamento de prazo do contrato para a implantação do VTMIS, a Codesp reconheceu sua nulidade e, por isso, abrirá uma nova licitação. O novo processo de concorrência será uma oportunidade da companhia aumentar o escopo do serviço prestado, levando-se em conta o surgimento de novas tecnologias. A Codesp também irá abrir processo de sindicância para apuração de eventuais responsabilidades quanto às não conformidades administrativas na condução do processo”.

SOPESP

“Total frustração. Quase 5 anos de idas e vindas, de várias discussões sobre o tema, tanto pelo Sopesp como pelo colegiado do CAP, e a gente recebe essa notícia. Um projeto importantíssimo para a segurança do tráfego de navios no canal do Porto de Santos, para que por meio desse sistema se pudesse aumentar a produtividade, a performance de todos os terminais, porque por meio desse sistema, além da segurança, vem o controle de gestão do canal e sem isso os terminais acabam perdendo tempo precioso após o término das operações, em vista, por exemplo, da espera de maré para o navio deixar o berço de atracação”, disse João Almeida.