O plano de governo do prefeito de Mongaguá Arthur Parada Prócida (PSDB) contém 15 eixos. Das propostas protocoladas pela coligação durante a eleição de 2012, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e executadas nos últimos três anos, o destaque vai para a contenção de gastos, que possibilitou ao município extinguir um deficit de R$ 45 milhões e ter fôlego para enfrentar a crise econômica. O Diário do Litoral tem abordado, em uma série de reportagens, as promessas dos prefeitos dos municípios da Baixada Santista.
No eixo Gestão Pública, a principal proposta de Prócida foi o realinhamento da política financeira do município. Segundo a Prefeitura, assim que assumiu a gestão, em 2013, o prefeito deu início a uma série de medidas, entre elas a contenção de gastos e centralização das operações financeiras, que proporcionou eliminar R$ 45 milhões em dívidas contraídas nos anos anteriores.
“Após muito esforço e cortes de custos, foi possível chegar a um patamar de ações que, hoje, permite o desenvolvimento do Município, de forma controlada, bastante pensada, mas ainda em desenvolvimento e sem dever um real a ninguém, com folha salarial, fornecedores e prestadores de serviços totalmente em dia”, disse Prócida.
Com o caixa em dia, a Cidade conseguiu um fôlego para enfrentar a crise econômica que o País passa.
No eixo transparência, o plano de governo previa a ampliação do canal de comunicação com o munícipe. Entre as propostas, o fortalecimento dos conselhos municipais. De acordo com a Administração, a Cidade possui atualmente canais de diálogo com os cidadãos por meio de telefone e internet. Com relação aos conselhos, apenas o de Mobilidade Urbana está pendente, pois aguarda os apontamentos que serão definidos na reestruturação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana.
Com relação ao eixo Desenvolvimento Econômico, a plano de governo previa o fortalecimento do turismo, da construção civil e do comércio. Na última temporada, Mongaguá teve destaque no setor.
De acordo com a Prefeitura, o reflexo das ações podem ser sentidos na abertura de grandes empresas da Cidade. Em dois anos, o Município formalizou a abertura de mais de mil novas empresas. “É importante ressaltar que nem toda cidade com baixo orçamento conseguiria se reerguer de um deficit de 45 milhões de reais, atraindo empresas, construtores e ainda restabelecendo a saúde financeira a ponto de não comprometer drasticamente o seu crescimento”, afirmou Prócida.
Ainda neste eixo, consta a promessa de instalação de câmeras e base de segurança no Centro. Segundo a Prefeitura, a meta ainda não foi alcançada, mas se tornará realidade em breve, pois já está em andamento a licitação para a instalação do sistema em sua primeira etapa, contemplando a região da Divisa com Praia Grande até o bairro Vera Cruz.
Educação
Entre as propostas para educação constava o aumento de número vagas. De acordo com a Prefeitura, a rede municipal de ensino atende à demanda que existe, inclusive após o aumento da migração de unidades particulares. Na pré-escola, o acolhimento é de 100%. Também havia proposta da ampliação do tempo de permanência das crianças na escola, o que tem sido atendido com a oferta de vagas no horário de contraturno escolar com atividades esportivas e culturais nas escolas e espaços públicos.
Saúde
Na área da saúde, o plano previa a reforma do Hospital Central e Maternidade, com melhorias no Centro de Cirurgia e ampliação dos leitos. De acordo com a Prefeitura, a Administração já fez a reforma da ala da maternidade e está promovendo serviços no prédio municipal.
O documento também aborda a reorganização e reformas de UBSs e prontos-socorros. Segundo a Prefeitura, todas as unidades de saúde foram reorganizadas e reestruturadas. De acordo com a Administração Municipal, a obra da UPA 24 horas está em fase de conclusão.
O plano prometia a criação de centros de Diagnóstico por Imagem, Especialidades Odontológicas e Atenção à Melhor Idade. De acordo com a Prefeitura, os investimentos estão em processo de análise de implantação, levando em consideração a disponibilidade financeira/operacional da Cidade.
Infraestrutura
No eixo Infraestrutura e Saneamento, a coligação propôs a melhoria das vias. A Prefeitura informou que realiza um amplo trabalho de melhorias de vias, por meio da construção de guias e sarjetas e asfaltamento de dezenas de via.
O documento também contém proposta de estabelecimento de solução consorciada para o depósito de lixo urbano e aterro. De acordo com a Administração Municipal, uma nova estação de transbordo de lixo está sendo construído para adequar a Cidade ao que recomendam os órgãos ambientais.