Por 14 votos a dois, as contas do ano de 2010, da ex-prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB), foram reprovadas ontem à noite pela Câmara de Guarujá. Elas tinham sido aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
Antes da votação, Maria Antonieta falou aos vereadores por uma hora, tentando convencê-los do contrário.
Paralelamente, durante o mesmo tempo, a ex-prefeita permaneceu na tribuna sendo hostilizada pelos munícipes que estavam nas galerias da Casa.
Alguns levaram melancias – uma alusão à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigava a merenda escolar, conhecida como CPI da Melancia, fruta comprada por 30,00 a unidade em seu governo.
Maria Antonieta conseguiu convencer apenas os vereadores de seu partido Joel Agostinho de Jesus e Luciano de Moraes Rocha.
Agora, a Câmara irá preparar e expedirá o decreto legislativo de reprovação de contas, que será encaminhado para o TCE-SP e, posteriormente, para o Tribunal Regional Eleitoral SP (TRE).
Vale lembrar que, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2016, compete às câmaras de vereadores, por maioria de dois terços dos votos, o julgamento definitivo das contas públicas dos prefeitos, limitando-se à assessoria técnica a função dos conselhos ou tribunais de contas respectivos.
Com isso, os prefeitos com contas rejeitadas podem se tornar inelegíveis com base na Lei da Ficha Limpa.
Prefeita
Poucos minutos depois de saber o resultado da votação, ao Diário, a prefeita disse, em nota enviada por sua Assessoria, que pela primeira vez um prefeito tem suas contas com sucessivos pareceres favoráveis do TCE rejeitadas.
“Dos oito anos de minha gestão, seis contas já foram apreciadas pelo TCE e todas tiveram pareceres favoráveis. Esta Casa já aprovou as contas de 2009 e a comissão de vereadores que analisou o posicionamento do TCE emitiu parecer favorável. O julgamento aqui é político. O TCE é um órgão sério, criterioso, que analisa in loco e reconheceu a lisura com que tratamos o erário público”, disse a ex-prefeita.
Confusão
A sessão de ontem foi tumultuada do começo ao fim. Muita confusão ocorreu nos corredores da Casa e nas galerias, obrigando a direção do Legislativo a pedir reforço da Guarda Municipal para conter os manifestantes mais ansiosos.
Durante dias, a ex-prefeita Maria Antonieta esteve visitando individualmente os vereadores da Casa, atitude que também ocorreu horas antes da sessão de ontem.
Ainda na nota de ontem, Antonieta disse que fez sua defesa “porque fui eleita pelo povo e para o meio do povo eu voltei porque sou uma educadora, idealista. Nunca me acovardei. Se tem uma coisa que posso dizer que sou é resiliente. É na luta que a gente se fortalece”, finalizou a ex-prefeita de Guarujá.
