Conta de luz terá reajuste de até 9% para bancar empréstimos a distribuidoras

Todos os consumidores brasileiros vão pagar o empréstimo de R$ 8 bilhões às distribuidoras de energia por meio de reajustes adicionais na conta de luz de 2015. O governo vai criar um encargo na tarifa para bancar a operação, o que evita uma elevação na conta deste ano. O aumento, para o cliente final, será da ordem de 8% a 9%. A operação foi montada pelo governo para impedir que o gasto maior com energia gerada pelas usinas térmicas, acionadas durante a estiagem, contamine a tarifa neste ano e reduza o desconto médio de 20% concedido pela presidente Dilma Rousseff em 2012.

Na prática, além do aumento autorizado anualmente para cada distribuidora, que depende da qualidade do atendimento e dos gastos das empresas com energia, todo consumidor do País terá um aumento padrão, adicional.

Nesta quinta-feira, 3,a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs normas para regulamentar o empréstimo, que será intermediado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A câmara deverá criar uma conta especificamente para repassar os recursos captados com os bancos para as empresas do setor.

Para dar segurança à operação, o empréstimo será pago por meio de um encargo específico, que será incluído na tarifa no ano que vem. Mas, diferentemente dos encargos tradicionais, que passam por um fundo setorial administrado pela Eletrobras, o dinheiro recolhido será repassado diretamente para a conta criada para a operação e repassado aos bancos.

Gestor

Relator da proposta, o diretor da Aneel André Pepitone informou que a CCEE vai selecionar um banco para ser o gestor dessa conta, por meio de um processo seletivo. "Isso é a blindagem que dará segurança ao banco que fizer o aporte e que dará a segurança ao pagamento dessa operação", afirmou.

A conta vai arrecadar recursos em 2015, e o recolhimento do encargo será dividido de forma igual entre os consumidores das distribuidoras, independente da área de atuação. O valor será incluído no preço da energia elétrica. "Por ser uma política pública, isso será rateado por todos", afirmou Pepitone.

Os bancos que financiarem a operação serão pagos ao longo de 2016 e 2017, ou seja, o prazo de carência deve ser de cerca de um ano e meio. A proposta ficará em audiência pública por 10 dias, mas não deve sofrer alterações.

Custo

O empréstimo terá o objetivo de pagar as despesas das distribuidoras com a compra de energia no mercado de curto prazo e com as usinas térmicas neste ano e, assim, evitar um aumento imediato nas tarifas.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que a situação das distribuidoras era crítica e impunha uma solução urgente. "Essa solução me parece bastante adequada, pois se tomou o cuidado de blindar o empréstimo para não agregar riscos à CCEE e seus associados", afirmou.

Para que haja tempo de viabilizar os empréstimos, a Aneel decidiu adiar o pagamento da energia consumida em fevereiro no mercado de curto prazo. As distribuidoras teriam que pagar cerca de R$ 4 bilhões no dia 9, mas terão até os dias 28 e 29 para arranjar os recursos.

No ano passado, a opção do governo para pagar esse gasto foi por aportes do Tesouro a um fundo setorial, que repassou o valor às empresas. Foram R$ 9,8 bilhões, que deveriam começar a ser pagos na tarifa deste ano. A cobrança foi adiada e deverá ser paga na conta do consumidor de 2015 a 2018.