Conta de luz pode ficar mais barata por conta de nova medida provisória

O governo federal afirmou que vai realizar mudanças para reduzir o custo de energia para parte das famílias e pequenos empresários. A medida provisória para a reformulação do setor elétrico brasileiro foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União na última quarta-feira (21).

O texto publicado prevê mudanças na Tarifa Social, abertura de mercado com liberdade de escolha de fornecedor e redistribuição do pagamento de encargos.

O que muda?

Por conta da MP 1.300/2025, a Tarifa Social de Energia Elétrica terá isenção total no pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda que consumam até 80 kWh por mês, o que poderá beneficiar até 60 milhões de pessoas no Brasil.

Os beneficiários da tarifa são famílias do Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo per capita, idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de famílias indígenas e quilombolas cadastradas.

Atualmente, a Tarifa Social concede isenção total apenas para consumos de até 50 kWh. De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), as faixas de desconto estão defasadas e, com as mudanças, nenhuma família terá redução nos benefícios atualmente recebidos.

O governo também espera reduzir a inadimplência, os furtos de energia (conhecidos como “gatos”) e os custos operacionais das distribuidoras.

Desconto

Pela medida, as famílias do CadÚnico com renda per capita entre meio e um salário mínimo também terão isenção do pagamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) no consumo mensal de até 120 kWh.

O intuito é criar uma tarifa de transição entre a Tarifa Social e a tarifa normal, com uma distribuição mais equilibrada dos impactos da CDE no orçamento familiar.

Aparelho que mais gasta energia

Muitos brasileiros estão atentos ao valor da conta de luz no fim do mês, mas podem estar ignorando um dos maiores responsáveis por esse custo elevado: o fogão de indução. 

Vendido como uma alternativa moderna, rápida e eficiente, este eletrodoméstico, presente em muitas cozinhas, pode se tornar o grande vilão do consumo energético doméstico, superando até mesmo eletrodomésticos tradicionalmente apontados como gastadores, como o frigorífico e o forno elétrico.