Conselho quer abono para funcionários da Saúde de Cubatão

O Conselho de Saúde de Cubatão está solicitando ao prefeito Ademário de Oliveira (PSDB) abono salarial que não seja menor a um salário mínimo estadual (R$ 1.163,55) a todos os funcionários que trabalham na área da Saúde do Município durante a pandemia de coronavírus. Também solicita a flexibilização de entrada dos servidores que registram ponto biométrico em função da redução do transporte público no período.

Segundo explica o presidente do Conselho, Alessandro Donizete de Oliveira, em ofício encaminhado ao Executivo Municipal, a categoria encontra-se na frente de batalha contra o COVID-19, deixando seus familiares apreensivos em relação a uma possível contaminação.

"Todos os contratos foram aditados com prestadores de serviços. Recursos do Estado estão chegando, além de emendas impositivas dos parlamentares", justifica o presidente. Sobre o ponto, quer evitar que os possíveis atrasos impactem na folha de pagamento dos servidores.

Tramitando

A Prefeitura diz que reconhece o valoroso trabalho de todos os funcionários da Saúde no Município no enfrentamento e combate à Covid-19, bem como no tratamento dos pacientes suspeitos de possuírem o novo coronavírus.

No entanto, informa que o documento protocolado pelo Conselho Municipal de Saúde já iniciou o trâmite interno como processo para que, posteriormente, sejam realizados estudos e análises da viabilidade financeira (orçamentária) e administrativa das solicitações. Um ofício-resposta deverá ser encaminhado ao Conselho nos próximos dias.

Tarifa

Ainda em relação ao transporte público, a Companhia Municipal de Trânsito emitiu nota garantindo que não há reajuste no valor da passagem do ônibus municipal. Os munícipes continuarão pagando R$ 3,40, valor cobrado atualmente nos ônibus da Viação Fênix.

"O que houve, de fato, foi a alteração da tarifa de remuneração. Essa tarifa é composta pelo valor pago pelo usuário nas catracas dos ônibus somado ao valor subsidiado pela Prefeitura Municipal. É nesta segunda parte da tarifa de remuneração onde ocorreu o reajuste. A readequação do subsidio se dá por conta do aumento no valor dos insumos necessários para a operação do sistema: óleo diesel e manutenção dos veículos, salários de funcionários e outros".