Conselho denuncia áudio comprometedor em Cubatão

Em um áudio, o superintendente do Hospital Municipal Doutor Luiz Camargo da Fonseca e Silva, Abner Moreira de Araújo Júnior, teria afirmado que antes da assinatura do contrato com a Fundação São Francisco Xavier (gestora da unidade hospitalar), mutuários da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão (CACASM) já estariam sendo atendidos no hospital. Ou seja, Abner Moreira teria certeza que a Caixa aprovaria o contrato, colocando em dúvida a lisura do processo de ­credenciamento.

A denúncia foi feita pelo Conselho Administrativo da CACASM, confirmada por um conselheiro e ainda está registrada em ata de reunião ordinária ocorrida no último dia 19 de abril. No documento, os participantes revelam que mutuários teriam afirmado a suposta irregularidade via redes sociais e podem ser convocados pelo Conselho, que vai levar, semana que vem, a situação ao Ministério Público (MP), ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC-SP) e Câmara de ­Vereadores.    

O convênio entre a CACASM e a Fundação foi assinado em 4 de abril. Cerca de nove mil pessoas, entre servidores municipais ativos, aposentados e dependentes, que passaram a ser atendidos no equipamento. Estiveram presentes o superintendente do hospital, o diretor-presidente da Caixa de Previdência, Aparecido Amaral, além do prefeito Ademário de Oliveira (PSDB) e do presidente da Câmara, o vereador Rodrigo Ramos Soares, entre outras autoridades ­municipais.

Os mutuários passaram a ter acesso aos serviços do hospital, como centro obstétrico, maternidade, além de 50 leitos exclusivos para o convênio, que contemplam as áreas de internação materno-infantil e adulta, centro cirúrgico com cinco salas, terapia intensiva, 27 especialidades médicas e o Centro de Diagnóstico por Imagem.

Prefeitura

O titular da Caixa, Aparecido Amaral de Carvalho, informou, via Assessoria de Imprensa da Prefeitura, desconhecer o contexto em que teria sido feito o comentário pelo representante do hospital, nem seu exato teor. Ainda que esse representante do hospital tivesse informado que estava recepcionando servidores mutuários da Caixa, poderia ser que o atendimento fosse efetuado via Sistema Único de Saúde (SUS), como qualquer cidadão tem direito. O atendimento não poderia ser feito pela Caixa, pois não haveria instrumento hábil para validar esse atendimento, que era o convênio.

Amaral lembra que, para permitir o início imediato do atendimento aos mutuários, após a assinatura do convênio, havia necessidade de serem implantados previamente os sistemas de comunicação de dados entre o hospital e a Caixa. Assim, o sistema estaria previamente pronto para funcionar, o que não significa que qualquer atendimento com data anterior à do convênio poderia ser liberado e validado pelo sistema.

Por fim, enfatiza que todo o processo de credenciamento do Hospital, a exemplo de todos os demais existentes na Autarquia, seguiu com rigor a Resolução e a legislação municipal que disciplina esse tipo de ­procedimento.

Fundação

A Fundação São Francisco Xavier não comentou sobre o áudio, mas confirmou, por sua Assessoria de Imprensa, que todos os atendimentos realizados pelo Hospital de Cubatão anteriormente a assinatura de contrato foram feitos pelo SUS.