Cotidiano
Com a decisão, candidatos às categorias A e B também precisarão realizar o teste, já obrigatório para motoristas profissionais
Nathalia Alves
Publicado em 04/12/2025 às 17:15
Atualizado em 04/12/2025 às 17:30
Compartilhe:
Mudança amplia fiscalização contra uso de substâncias psicoativas / Divulgação
Continua depois da publicidade
Em sessão conjunta realizada nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional aprovou a derrubada do veto presidencial que impedia a obrigatoriedade do exame toxicológico para a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio).
A exigência já valia para quem tira ou renova a CNH nas categorias C, D e E (transporte de carga e passageiros).
Continua depois da publicidade
A votação foi amplamente favorável: na Câmara, o veto foi rejeitado por 379 votos a 51, no Senado, por 70 votos a 2. Com a decisão, o exame toxicológico passa a ser necessário também para quem está tirando a primeira CNH em motos ou carros.
Leia também, Brasil aprova fim das aulas em autoescola para tirar CNH
Continua depois da publicidade
Os parlamentares também derrubaram outro veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que previa um prazo de adequação para a nova regra. Agora, a medida entrará em vigor imediatamente após a publicação no Diário Oficial da União.
A exigência foi aprovada originalmente como parte de um projeto que instituía a "CNH Social", iniciativa que buscava ampliar o acesso à carteira de motorista.
Ao vetar o trecho que tratava do exame toxicológico, em junho, Lula argumentou que a medida aumentaria os custos para a sociedade e poderia estimular que mais pessoas dirigissem sem habilitação, o que colocaria em risco a segurança no trânsito.
Continua depois da publicidade
O Congresso, no entanto, entendeu que a medida é necessária para reforçar a fiscalização e prevenir acidentes relacionados ao uso de substâncias psicoativas.
