O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza força-tarefa de fiscalização em condomínios do litoral paulista até a sexta-feira (30). A ação de caráter orientativo e preventivo objetiva assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população.
Estão previstas cerca de 160 diligências nas cidades de Praia Grande, Santos e Guarujá, com atuação de quatro agentes fiscais identificados que buscam responsáveis técnicos em empresas prestadoras de serviços em condomínios. E são diversas as atividades que requerem a atenção de um profissional da Engenharia nesses espaços: manutenção de para-raios e elevadores, limpeza de reservatórios de água, dedetização, instalação de sistemas de ar-condicionado e de aquecedores a gás, estudo de rotas de fuga e até a disposição de extintores de incêndio, sem contar todas as atividades relacionadas a obras da construção civil.
No caso do litoral paulista, que recebe milhares de turistas ao longo do ano, com número consideravelmente maior durante a primavera e verão, a “fiscalização é importante para garantir a segurança de todos, dos moradores aos visitantes”, destaca o chefe da unidade do Crea-SP em Santos, Eng. Alexandre Galdino da Silva.
Balanço de fiscalizações
Foram 292.257 operações nos últimos oito meses, um novo recorde que ultrapassou o total alcançado em 2021, de 291.234 ações. De 2015 a 2021, por exemplo, as operações aumentaram cerca de 900%, culminando no número histórico do ano passado.Para 2022, a meta é chegar a 400 mil ações.
Denúncia
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: faleconosco@creasp.org.br.
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.