Conceiçãozinha: Moradores querem ficar

Barracos erguidos sobre palafitas e casas de alvenaria de até dois pavimentos, bares, bazares, pizzaria, cabeleireiros, locadora de vídeo, farmácia, escola de 1a a 4a série, e 1.700 famílias, segundo cadastro da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). O lugar é o Sítio Conceiçãozinha, localizado no Distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá, cuja ocupação residencial começou há pelo menos 70 anos, de acordo com moradores.

O Sítio Conceiçãozinha, cuja área pertence à União, só não conta com saneamento básico e urbanização, fora isso tem todas as características de um bairro. Porém, as famílias que ali residem, algumas até se estabeleceram comercialmente, vivem um dilema. Temem ver todo o investimento de uma vida se transformar em área de cais.

Situado entre os terminais portuários da Cargill e da Cutrale, na margem esquerda do porto de Santos, o Sítio Conceiçãozinha está nos planos de ampliação da atividade portuária na margem esquerda do Porto de Santos, da Secretaria Especial de Portos e Prefeitura de Guarujá. O projeto vislumbra a construção de berços de atracação de navios, após a remoção das famílias. A retirada de todos os moradores já foi anunciada pelo ministro-chefe de Portos Pedro Brito e pelo prefeito Farid Said Madi.

O prefeito aguarda a liberação de R$ 73 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por meio do Ministério das Cidades, para a construção de moradias para assentar essas famílias, no Parque da Montanha, na Vila Zilda, porém às famílias não interessa a mudança para o Parque da Montanha.

Segundo o presidente da Sociedade de Melhoramentos do Sítio Conceiçãozinha (Somecon), Raimundo Rodrigues Barbosa, a SPU informou que as famílias receberão o Título de Posse da Terra, por uso capião, até o final deste ano e que só a partir da posse, a Prefeitura poderá negociar com as famílias suas remoções para o projeto habitacional. A comissão de moradores se reuniu com a gerência regional da SPU, no último dia 13, no escritório de Santos.

O auxiliar de operações, Marcelo de Brito, morador do Sítio Conceiçãozinha há 12 anos, protocolou junto à Prefeitura, um pedido de esclarecimento sobre o projeto habitacional do Parque da Montanha. “O que sabemos sobre o projeto é só o que já foi divulgado pela imprensa. Não recebemos nenhum comunicado oficial da Prefeitura. Não vamos deixar nossas casas para morar em ‘casas de pombo’ de 25 m². Tem família aqui morando em sobrado. Aqui não tem só palafitas como está sendo divulgado pelas autoridades”, afirmou Marcelo.

O morador também recolheu 700 assinaturas em um abaixo-assinado que será entregue à SPU, onde todos solicitam uma audiência pública entre a SPU, o Ministério das Cidades e o Ministério dos Transportes com os moradores, no próprio bairro, para discutir a situação dos moradores naquela área e a entrega dos Títulos de Posse da Terra, que é uma antiga reivindicação das famílias locais.

Marcelo explicou que as família do Sítio Conceiçãozinha têm direito a posse da terra, garantido pela Lei 10.257/2001, do Estatuto das Cidades. A dona de casa, Andréa Avelar dos Santos, mora em um terreno de cerca de 300 m², em um sobrado onde a família já investiu R$ 80 mil. Mãe de quatro filhos, ela está preocupada em deixar a casa onde mora há 23 anos, para habitar uma moradia bem menor.

O comerciante Eduardo Domingues da Silva, há 9 anos tira o sustento do bazar que abriu na porta de sua casa, onde reside há 17 anos. “Os moradores têm direito a uma moradia digna e não a uma casinha de pombo para onde querem nos mandar. Nós os comerciantes do bairro, vamos nos reunir e lutar para ficarmos aqui”.

Há 40 anos, o aposentado Milton Ferreira do Nascimento mudou-se para o Sítio Conceiçãozinha. Ele também não quer deixar a casa onde vive há quase meio século. “Querem mandar a gente para umas casas que em seis meses já estarão com as paredes todas rachadas. Só saio daqui com indenização para eu morar onde eu quiser e não onde querem me mandar”.

“Em Santos, o porto cresceu junto com a Cidade. Em Guarujá, o Sítio Conceiçãozinha chegou antes do porto e nós, os moradores não queremos e não vamos sair”, enfatizou Moreira, que é um dos diretores da Somecon.

Durante dois dias, o DL tentou falar com a gerente regional da SPU, Evangelina Pinho, na Capital, sobre a concessão dos Títulos de Posse da Terra aos moradores do Sítio Conceiçãozinha, mas não obteve retorno.