Como funciona o Pátio de Santos e qual o procedimento para retirar um veículo guinchado?

Ao cometer alguma infração, dependendo da gravidade, os veículos acabam sendo direcionados ao Pátio de Santos. Só que muitos condutores não sabem como proceder nesse caso e o que deverão pagar para conseguir a liberação do seu automóvel.

Em entrevista ao Diário do Litoral, Gilberto Lírio Mota de Sales, responsável pelo Pátio de Veículos da CET-Santos, comenta que o espaço é um pátio rotativo e conta não apenas com carros e motos, mas também caminhões, vans, bicicletas, carroças e equipamentos de mobilidade individual.

"Hoje temos aqui, em média, 1.180 veículos recolhidos. Anualmente, esse valor varia entre 10 e 11 mil veículos", comentou.

O que faz um carro parar no pátio?

Entre os motivos que os fazem parar lá, não estão apenas os estacionamentos irregulares. "Infrações de trânsito, veículos que são fiscalizados nas blitzes, falta de licenciamento, mau estado de conservação e falta de CNH", comentou Gilberto.

"Temos também muitos veículos que estacionaram em guia rebaixada, que impedem o acesso a residências e comércios."

Como se retira um carro do pátio?

Para tirar um carro do pátio de veículos de Santos, deve-se arcar com as despesas do guincho, diárias pelo tempo que o veículo permaneceu no pátio, multas pendentes e licenciamento em atraso.

Os valores dos guinchos nas vias variam de R$ 326,95 para motos e R$ 461,59 para carros. Já a diária para motos fica entre R$ 32,71 e, para veículos, R$ 67,32. Vale destacar que esses valores e tópicos variam de acordo com os casos e tipos de veículos.

Entretanto, o proprietário do veículo em questão pode ser a única pessoa a conseguir retirar o carro do pátio, a não ser que ele esteja impossibilitado de estar no local. Neste cenário, é necessário que ele faça uma procuração juridicamente válida para que outra pessoa consiga retirar o veículo.

Ao chegar no pátio, o condutor deverá estar com:

• Carteira Nacional de Habilitação (CNH) atualizada, impressa ou digital;
• Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) atualizado, impresso ou digital;
• Procuração com reconhecimento de firma por autenticidade, ou procuração simples acompanhada do documento oficial original do proprietário do veículo, quando o proprietário for representado por terceiro;
• Em caso de pessoas jurídicas, levar uma cópia do contrato social e alterações.

O veículo removido só conseguirá retornar ao seu proprietário mediante o pagamento das multas, taxas e despesas, como remoção, estadia no pátio e outros encargos previstos na legislação específica (artigo 271, §1º, do CTB).

Quais municípios o Pátio de Santos atende?

É importante destacar que o pátio é composto apenas por veículos que cometeram infrações em Santos, independentemente da cidade de origem do condutor.

Entretanto, as únicas exceções nesses casos são infrações cometidas nas rodovias, por conta de o Departamento de Estradas de Rodagem manter os pátios contíguos para regiões contíguas.

"Caso o veículo seja preso na Imigrantes, em São Vicente, e o pátio do município não puder atendê-lo, ele pode ser enviado para outras cidades, como Itanhaém ou São Bernardo, pois trata-se de uma rodovia estadual", explica o diretor.

Demanda

Por mais que em alguns trechos existam avisos de proibido estacionar, principalmente mensagens que alertam sobre operações especiais, como na virada do ano, muitos condutores não se atentam às notificações.

Um exemplo é no trecho da segunda fase do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), onde os veículos estacionados na linha durante o período de testes, no horário comercial, acabam sendo levados ao Pátio de Santos. "Acredito que hoje haja uma média de 20 a 30 veículos por mês."

"Na temporada, temos uma demanda que cresce de 20 a 30%. Durante a Operação Verão, os policiais militares também nos auxiliam na fiscalização de trânsito", comentou Gilberto.

"A rotina da CET é a mesma, com exceção do último dia do ano, quando a CET faz a divulgação com antecedência de que aquele determinado espaço vai ser destinado à queima de fogos."

Funcionamento

O Pátio de Veículos de Santos funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h; sábados, domingos e feriados, das 12h às 17h. Ou seja, caso o veículo seja levado ao pátio em uma sexta, ele poderá ser retirado no sábado ou domingo.

Entretanto, essa retirada dos veículos recolhidos pode ser feita no prazo de até 60 dias, após o qual os veículos poderão ser enviados a leilão. Mais informações podem ser encontradas no site www.cetsantos.com.br

O Pátio de Santos fica na Avenida Dr. Rosário Baptista Conte, nº 362, no bairro da Caneleira.