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Comerciantes e turistas reclamam da ausência de quiosques em Praia Grande

Por mais um verão moradores e turistas não terão acesso aos quiosques da orla. Pior: as obras ainda nem foram iniciadas

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20 SET 2019Por Caroline Souza06h00
Sem quiosques, os carrinhos da orla da praia são a única opção para munícipes e turistas; o movimento diminuiuFoto: Nair Bueno/DL

Maria de Lourdes Santos teve que mudar a rotina desde que os quiosques da orla de Praia Grande foram demolidos. Proprietária de um equipamento por 19 anos, ela precisou comprar um carrinho de praia para continuar se sustentando. No entanto, o lucro caiu bastante.

Por mais um verão, moradores e turistas não terão acesso aos quiosques da orla. As obras ainda não foram iniciadas porque as empresas vencedoras das licitações deixaram de cumprir as obrigações contratuais e perderam o direito de exploração. Uma nova concorrência foi lançada no mês passado, mas não teve nenhum interessado. Nesta sexta-feira (20), outro edital será publicado no site da Prefeitura de Praia Grande e no Diário Oficial do Estado.

"Para mim foi uma mudança muito ruim, meu lucro caiu bastante e nunca vou ter condições de voltar para os novos quiosques", comenta Maria de Lourdes.

Quando ainda era quiosqueira, ela contava com seis funcionários. Agora, em dias de maior movimento, tem apenas mais um ajudante. "O movimento não tem comparação, mas tive que comprar o carrinho para ter alguma renda".

A ausência dos quiosques na orla não teve um impacto positivo para os ambulantes.

"Na verdade o movimento até piorou. A gente achou que pudesse gerar um impacto positivo, mas não foi assim. A situação dos banheiros é o pior", conta Adriana Santana, que é proprietária de um carrinho na Guilhermina há sete anos.

Sem os quiosques, a Prefeitura instalou banheiros químicos na orla, mas, de acordo com relatos de ambulantes e turistas, a situação deles é crítica.

"Com certeza os banheiros são a nossa maior dificuldade. Na verdade não tem como chamar de banheiro, é complicado de usar, ninguém quer entrar ali, porque não tem uma manutenção diária", afirma Tarcísio Nascimento, ambulante há cinco anos.

"Eu uso o banheiro do mercado aqui em frente, porque não tem condições de usar os banheiros químicos", diz Maria de Lourdes.

Adriana pondera que o movimento poderia ser muito melhor se a Prefeitura instalasse novos banheiros e duchas pela orla.

Em dezembro de 2018, a Reportagem conversou com os quiosqueiros de Praia Grande e a situação dos banheiros também era uma das principais reclamações. "Eles não limpam os banheiros, já vimos até moradores de rua dormindo dentro de um, fica bem complicado não só para nós que trabalhamos, mas para os turistas e munícipes que querem aproveitar um dia de praia também", expôs Lourdes à época.

"Os banheiros estão longe uns dos outros e sempre estão sujos", disse Dona Maria.

Turistas

Uma turista de Campinas estranhou a falta de quiosques na orla. "É a primeira vez que venho para Praia Grande, mas sempre frequento outras cidades litorâneas e todas têm quiosques", comenta Célia da Silva. "Não fui passear à noite ainda, mas acredito que a falta dos quiosques deve deixar mais perigoso", completa.

Maria Helena Carvalho, também de Campinas, já morou por um ano em Praia Grande e reclama da orla sem os quiosques. "Ficou muito pior. Eu gostava bastante de como era, sempre frequentei os quiosques e agora fez muita diferença", diz.

Nova licitação

A Prefeitura alterou dois grandes pontos para a nova licitação: houve redução do número de quiosques e, agora, o lance será individualizado.

A última concorrência previa quatro vencedores, que construiriam, ao todo, 31 módulos. Agora, serão apenas 20 quiosques e os interessados podem dar lances individuais por cada um.

"O novo edital de licitação na modalidade concorrência pública será do tipo maior oferta por quiosque para concessão onerosa de bens públicos de 20 quiosques com obrigação de fazer, destinados à exploração econômica, exclusivamente ao uso gastronômico, na orla marítima sob regime de arrendamento", esclareceu, em nota, a Administração Municipal.

Os interessados em participar do novo certame devem apresentar a documentação para credenciamento, habilitação e proposta no próximo dia 25 de outubro, às 9h30. Para acessar o edital a partir de hoje, basta acessar o site da Prefeitura de Praia Grande, clicar no link serviços online e no item licitações.

Histórico

Nos anos 90, com a reformulação da orla da praia, um novo projeto urbanístico permitiu que os proprietários das barracas pudessem, por meio de concessão, exercer suas atividades em quiosques padronizados, por tempo aproximado de 20 anos, não sendo permitido realizar transferência do bem. No entanto, muitos permissionários transferiram os espaços e outros deixaram de trabalhar. Em 2008, o Ministério Público entrou com uma ação civil pública, que determinou a realização de licitação para o uso desses espaços.

Em 2017, com a assinatura de termo de adesão, a União transferiu para o Município as autorizações para realização de eventos esportivos e culturais, assim como a instalação de quiosques nas praias e/ou orla da Cidade. Com isso, todas as ações necessárias para a execução do projeto foram concluídas.

Após uma primeira ação no início do ano, na qual alguns quesitos foram questionados pelo Tribunal de Contas do Estado, a Administração Municipal seguiu as determinações do órgão, promovendo algumas adequações na licitação e o que fora acordado com o Ministério Público. Agora, a Cidade realiza essa nova licitação.

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