Cotidiano

Comemoração dos 12 anos da Lei Maria da Penha terá palestra no Guarany

Palestra contará com a advogada e presidente da Comissão Estadual da Mulher Advogada da OAB-São Paulo, Katia Boulos, e a psicanalista, mestre e doutora em direito civil Giselle Groeninga

Da Reportagem

Publicado em 01/08/2018 às 17:30

Compartilhe:

Compartilhe no WhatsApp Compartilhe no Facebook Compartilhe no Twitter Compartilhe por E-mail

O Teatro Guarany fica na Praça dos Andradas, 100, Centro / Matheus Tagé/Arquivo DL

Continua depois da publicidade

Em comemoração aos 12 anos da Lei Maria da Penha, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), em parceria com a OAB-Santos, realizará uma palestra no Teatro Guarany (Praça dos Andradas, 100, Centro), na terça-feira (7) a partir das 8h30.

Faça parte do grupo do Diário no WhatsApp e Telegram.
Mantenha-se bem informado.

A palestra contará com a advogada e presidente da Comissão Estadual da Mulher Advogada da OAB-São Paulo, Katia Boulos, e a psicanalista, mestre e doutora em direito civil Giselle Groeninga. A entrada é gratuita.

Continua depois da publicidade

Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha visa proteger a mulher da violência doméstica e familiar. A lei, que ganhou este nome devido à luta da farmacêutica Maria da Penha para ver seu agressor responsabilizado por seus atos, ampara todas as pessoas que se identificam com o sexo feminino, heterossexuais e homossexuais, ou seja, as mulheres transexuais também estão incluídas.

A Prefeitura mantém programas de prevenção e atendimento a mulheres vítimas de violência que precisam de orientação e apoio especializado e continuado.

Continua depois da publicidade

Indivíduos e famílias que necessitam de rede de serviços para orientação e apoio especializado e continuado podem contar com os Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas). Os atendimentos, feitos por psicólogos e assistentes sociais, visam interromper a violação de direitos e promover a superação e fortalecimento da capacidade protetiva das famílias. Simultaneamente, o Creas faz encaminhamentos relativos à profilaxia (medidas preventivas de saúde, contágio de doenças), caso seja necessário.

Já a Casa das Anas é um espaço voltado para mulheres em vulnerabilidade social (com ou sem filhos), com capacidade para 24 pessoas. As famílias podem ficar por até um ano. As equipes de abordagem e o Centro Pop são portas de entrada para esse serviço.

Preparada para acolher mãe e filhos em risco iminente de morte, a Casa Abrigo oferece acompanhamento social, de saúde e todo atendimento necessário. O endereço é sigiloso por questão de segurança.

Continua depois da publicidade

Encaminhadas pelas policlínicas, as pacientes do Instituto da Mulher Gestante contam com uma equipe formada por enfermeiros, assistentes sociais, psicólogas, médicos, nutricionistas, técnicos e auxiliares de enfermagem, entre outros. Há parceria com hospitais para cirurgias ginecológicas.

Por meio de convênio entre Prefeitura e OAB-Santos, a Cadoj (coordenadoria de atendimento jurídico gratuito) oferece orientações às mulheres vítimas de violência, além de atender a outros assuntos relacionados à mulher, como investigação de paternidade, ações de divórcio, execução de alimentos, regulamentação de serviços, adoção, guarda e orientações gerais.

O Município conta também com a Coordenadoria de Políticas para a Mulher, que é responsável pela elaboração de políticas voltadas para as questões da mulher. Também promove trabalhos de prevenção e campanhas de incentivo a denúncias de violência.

Continua depois da publicidade

Como denunciar

Denúncias de casos de Violência Contra a Mulher podem ser feitas pela Central de Atendimento à Mulher: 180, um canal direto de orientação sobre direitos e serviços públicos para a população feminina em todo o País (a ligação é gratuita).

Endereços e telefones

Continua depois da publicidade

Cadoj - Praça José Bonifácio, 50, segundo andar, Centro, telefone 3225-8139

Coordenadoria da Mulher - Rua XV de Novembro, 183, Centro de Santos (3202-1884)

Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas) – Av. Conselheiro Nébias, 452, Encruzilhada (3223-3406) / Rua Cananeia, 269, Chico de Paula (3219-5183)

Continua depois da publicidade

Instituto da Mulher - Av. Conselheiro Nébias, 455, Encruzilhada (3235-7348)

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Commulher) – Rua XV de Novembro, 183 - térreo, Centro, telefone 3271-2377.

Outros serviços

Continua depois da publicidade

Delegacia de Defesa da Mulher – Rua Assis Correia, 50, Gonzaga, telefone 3235-4222.

Cravi – Centro de Referência e Apoio à Vítima – Unidade Baixada Santista (governo estadual) – Av. Nossa Senhora de Fátima, 460, Chico de Paula – Sambódromo, telefone 3209-8080.

Apae Santos

Continua depois da publicidade

Na última quarta-feira (25) a Apae Santos recebeu a doação de cerca de R$ 10,2 mil, arrecadado na campanha de férias do Miramar Shopping. O valor será destinado para a construção de uma nova sala de aula. "Nós tínhamos esse projeto, mas faltava recurso para executá-lo. Por meio do dinheiro arrecadado, a sala será construída. Só temos a agradecer ao Miramar Shopping pela parceria", comenta a vice-presidente da Apae Santos, Elen Guedes Dallacqua, que recebeu o cheque em nome da instituição.

Mais Sugestões

Conteúdos Recomendados

©2025 Diário do Litoral. Todos os Direitos Reservados.

Software