Um vídeo, postado esta semana na Internet, deve colocar, mais uma vez, a postura da Guarda Municipal de Santos em evidência. As imagens mostram quatro guardas imobilizando um homem que o tempo todo pedia para ser liberado por não ter feito nada que justificasse a ação. O vídeo foi gravado por pessoas que estavam em uma padaria, próxima ao ocorrido, que gritavam para que os guardas - dois homens e duas mulheres - parassem com aquele tipo de abordagem.
Segundo informações, o caso ocorreu na última quinta-feira (01), véspera de feriado, no bairro do Macuco, e o homem era conhecido apenas pelo primeiro nome: André. Conforme revelado, o morador e outros dormiam na porta do estabelecimento com a permissão do proprietário do comércio. O problema teria ocorrido porque a empresa responsável pela coleta do lixo, por engano, recolheu o cobertor e o travesseiro de André.
Ao ser questionado sobre porque o material estava sendo recolhido, um guarda municipal não teria gostado e a confusão teria começado, culminando com a imobilização do morador de rua e sua suposta prisão.
Na sequência, os guardas colocam André na viatura da Guarda Municipal, que é levado, segundo postado, a uma delegacia. Os comentários são que André voltou duas horas depois, cheio de marcas de agressão.
Outros casos
No ano passado, a GM de Santos protagonizou um caso de agressão semelhante. Nessa ocasião, uma moradora de rua, de 19 anos, afirmava ter sido abordada junto com outros indigentes enquanto dormiam em uma pizzaria desativada na Ponta da Praia.
Três guardas e um guardião, ocupando uma Kombi, determinaram que o grupo de indigentes entrasse no veículo identificado como sendo da Guarda. A vítima contou que os outros moradores de rua foram deixados na Praça Iguatemi Martins, no Paquetá, onde há um plantão da assistência social da Prefeitura.
Porém, ela foi agredida com socos e pontapés, teve o cabelo cortado com canivete, levou golpes de cassetete na sola dos pés e foi abandonada em um matagal às margens da Via Anchieta, próximo à Serra, em Cubatão. Um vigilante de uma empresa situada na área se deparou com a moradora de rua em estado lastimável e acionou a Polícia Militar.
A materialidade do crime de tortura supostamente cometido por guardas municipais contra a moradora foi comprovada por intermédio de um laudo de exame de corpo de delito assinado pelo médico legista Wilson Lorena Júnior.
O médico constatou na vítima “edema traumático em ambas plantas dos pés”. A autoria do delito, porém, até hoje não foi descoberta. Os quatro guardas e dois guardiões cidadãos negaram a violência contra a jovem. Sequer a abordagem da moça foi admitida.
Ainda no ano passado, um usuário de crack teria sido também agredido por um guarda municipal, que utilizou spray de pimenta na abordagem. O caso sequer mereceu apuração na corporação, porque o rapaz não formalizou a denúncia.
Na época, a Secretaria de Segurança (Seseg) acreditava que o rapaz fosse até a GM para reconhecer o agressor. Como não tomou essa atitude, o caso foi sepultado.
Guarda Municipal explica
Questionada, a Prefeitura de Santos, por intermédio da Assessoria de Imprensa, revelou que o fato ocorreu durante Força Tarefa, operação diária feita pela Secretaria de Segurança (Seseg), por meio da Guarda Municipal, com objetivo de coibir o uso de drogas e para encaminhamento de dependentes a serviços médicos e sociais.
A ação, ainda conforme a Administração, envolveu não apenas a Guarda como a Secretaria de Assistência Social (Seas), por meio da equipe de população de rua, e tem, ainda, a participação da Polícia Militar.
No dia específico, a Prefeitura afirma que o rapaz foi abordado pela Guarda e não fez nenhuma objeção, até que com fosse encontrado um cachimbo (sem droga). O homem passou então a ofender a equipe da GM com palavrões e desacatar os guardas.
A Prefeitura afirma que, bastante alterado, ele precisou ser imobilizado e foi conduzido ao 4º Distrito Policial, onde a GM registrou a ocorrência (BO 900136/2012), fazendo constar que não houve qualquer tipo de violência contra o cidadão. Antes de seguir para o Distrito, o rapaz foi levado ao pronto-socorro para avaliação médica e não foi constatado nenhum ferimento ou lesão.
O Comando da Guarda também abriu investigação preliminar para apuração dos fatos. Os guardas já foram ouvidos e o homem também é esperado para dar seu depoimento.
Sobre o trabalho da Guarda Municipal junto à população de Rua, A Prefeitura informa que, este ano, já foram feitas 1.083 abordagens por motivos de desordem, ato antissocial e infrações ao Código de Postura, situações captadas pelo Sistema Informatizado de Monitoramento (SIM).
Além destas, mais 4.582 abordagens foram feitas pela Guarda, acionada pelos munícipes por meio do Disque Denúncia (0800-177766). Desse total, 1.171 pessoas aceitaram o encaminhamento para atendimento, enquanto as demais, por não concordarem, foram apenas orientadas.
Confira a abordagem da Guarda Municipal de Santos na nossa Galeria de Imagens:
