Cotidiano
Nova portaria limita valor de exames médico e psicotécnico a R$ 90; veja como as mudanças na CNH Paulista facilitam a primeira habilitação em 2026
Redução nos exames médico e psicotécnico faz parte do pacote da CNH Paulista / Divulgação
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Ficou mais barato para o paulista tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) publicou, na última terça-feira (9), a Portaria Normativa Nº 49, que estabelece o valor máximo de R$ 90 para cada um dos exames médico e psicotécnico realizados por clínicas credenciadas ao órgão.
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A medida reduz em cerca de 30% o custo do exame médico e em até 40% o do psicotécnico, em comparação com os valores anteriormente praticados com base na Lei de Taxas.
A portaria do Detran-SP atende ao estabelecido pela Portaria Nº 927/25 da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), em vigor desde 12 de dezembro de 2025, que deu nova regulamentação aos preços. A limitação de custos integra o pacote de facilidades da CNH Paulista, política estadual que visa tornar o processo de habilitação mais acessível.
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Segundo o Detran-SP, mesmo antes da publicação da Resolução Nacional do Contran e da Medida Provisória federal que reformularam o processo em dezembro, o departamento já havia estruturado o planejamento técnico para a readequação.
Após a publicação das normas, o órgão acelerou a implementação das mudanças, com foco na eliminação de etapas desnecessárias e redução de custos.
O ajuste nos sistemas foi feito em tempo recorde, permitindo que a economia chegue imediatamente ao bolso do cidadão. O cronograma prevê a conclusão da transição para o novo modelo muito antes do prazo máximo estabelecido em nível nacional.
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Outra novidade disponibilizada é o cadastramento de instrutores de trânsito autônomos, que agora podem atuar conforme as regras da nova CNH do Brasil, fornecendo aulas práticas. O cadastro é feito por meio do SEI Externo do Detran-SP, no serviço "Solicitar autorização para a atividade de instrutor de trânsito".
A medida faz parte do esforço para modernizar e desburocratizar todo o processo de obtenção da habilitação no estado, alinhando-o às novas diretrizes federais.
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