Cotidiano

Cinema para todos: Lei obriga salas de SP a realizarem sessões adaptadas para TEA

Estabelecimentos de todo o estado têm até dois meses para implementar a identificação visual e as mudanças técnicas exigidas pela Lei 18.394/2026

Gabriel Fernandes

Publicado em 04/02/2026 às 11:45

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As salas de cinema terão um prazo de até 60 dias para se adequar às novas regras / Tima Miroshnichenko/Pexels

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assinou uma nova lei para a inclusão cultural de sessões mensais de cinemas adaptadas para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

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A Lei nº 18.394/2026, de autoria do deputado estadual Paulo Corrêa Jr. (PSD), assegura que as sessões tenham luzes levemente acesas, volume de som reduzido e acesso irrestrito à sala.

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Isso permite que os espectadores possam entrar e sair da exibição sempre que necessário, respeitando as particularidades sensoriais do público com TEA.

As sessões que vão atender ao público TEA devem ter luzes levemente acesas, volume de som reduzido e acesso irrestrito à sala (Tima Miroshnichenko/Pexels)
As sessões que vão atender ao público TEA devem ter luzes levemente acesas, volume de som reduzido e acesso irrestrito à sala (Tima Miroshnichenko/Pexels)
 (İNZİLE-DAL/Pexels)
(İNZİLE-DAL/Pexels)

Outro ponto previsto na lei é a identificação das sessões com o símbolo mundial do espectro autista, afixado na entrada das salas de exibição, o que facilita o reconhecimento do espaço adaptado.

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As salas de cinema terão um prazo de até 60 dias para se adequar às novas regras.

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