Cidade do litoral de SP vira referência nacional em acessibilidade urbana

Segundo informações do IBGE, a cidade de Santos aparece como destaque nacional quando se trata de acessibilidade de calçadas e passeios.

No último dia 17, foi divulgado que a cidade tem 64,5% dos moradores em vias com calçadas livres de obstáculos, o melhor índice entre os municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes.

Na divulgação do Censo 2022, o IBGE ainda cita Santos com relação ao número de moradores residindo em vias com presença de rampas para cadeirantes.

Apenas 540 cidades do Brasil têm índice superior a 30% e Santos é destacada com índice de 55,3%.

No ano passado,a cidade recebeu um evento com atividades voltadas para a acessibilidade e inclusão e o respeito às pessoas com deficiência.

Destaque

Segundo dados do Censo 2022, apenas 18,8% da população que vive em áreas com calçadas reside em vias livres de obstáculos.

Em todo o país, apenas 238 municípios apresentaram mais da metade da população morando em ruas com calçadas livres.

Essa é a primeira vez que o IBGE coleta informações sobre a qualidade das calçadas no país, visto que a presença de obstáculos pode representar um risco à circulação de pedestres, especialmente para idosos, pessoas com deficiência, gestantes e crianças, comprometendo a acessibilidade e aumentando as chances de acidentes.

Foram considerados obstáculos os elementos permanentes que restringem a passagem em menos de 80 cm, como vegetação, mobiliário urbano, buracos, desníveis, calçadas quebradas e entradas irregulares para estacionamento.

Fiscalização

A fiscalização dos passeios particulares é feita pelo Deconte, por meio de vistorias periódicas, atividades fiscalizatórias de rotina, e nas expedições de cartas de habitação, reformas ou legalizações.

São avaliados os aspectos de segurança, acessibilidade e arborização dos passeios, além de também serem atendidas as demandas advindas da Ouvidoria Municipal, Câmara Municipal de Vereadores, Ministério Público além das denúncias via e-mail ou telefone.

Desde 2019, foram lavradas 2.594 intimações para reparos em passeios particulares.

Segundo o Plano Municipal de Mobilidade e Acessibilidade Urbanas de Santos, os proprietários dos imóveis são responsáveis pela conservação e manutenção das calçadas. Caso a área danificada seja maior que 30%, é obrigatório refazer todo o passeio nos padrões atuais.

Já a manutenção das calçadas públicas, das áreas de pontos de ônibus, das praças, parques, orla da praia, canteiros centrais, rampas de acessibilidade e de passeios danificados por raízes de árvores cabe a Administração Municipal.

E as empresas prestadoras de serviços públicos, concessionárias, permissionárias devem reparar passeios danificados por serviços de manutenção ou ampliação de rede.

Rampas para cadeirantes

Segundo o IBGE, em nenhum município brasileiro foi constatado 100% de moradores residindo em vias com presença de rampas para cadeirantes. Uma quantidade pequena de municípios (541) possui acima de 30% dos moradores residindo em vias contendo rampas para cadeirantes, representando somente 9,7% dos municípios.

A maior parte estava localizado na Região Sudeste e Sul, destacando-se Santos/SP com 55,3%, Curitiba/PR com 40,5% e Vitória/ES com 34,9% de moradores listados nesta situação.

Programa Calçada para todos

Em 2017, a Prefeitura de Santos elaborou o Programa “Calçada para Todos”,  um programa que incorpora acessibilidade, segurança e promove a inclusão social por meio da mobilidade plena.

Uma cartilha com todas as informações sobre as regras para calçadas foi criada. 

Desde 2023, 47,1 km de passeios ganharam os padrões de acessibilidade, em obras realizadas pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra). Atualmente, 0,5km de calçadas estão sofrendo intervenções como parte do programa.