Cidade do litoral de SP intensifica fiscalização e remove construções irregulares

A Prefeitura de Mongaguá, por meio da Subprefeitura de Agenor de Campos, do Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal (GCM) e equipes técnicas das secretarias de Meio Ambiente, Habitação e Obras Particulares, reforçou as ações de combate a ocupações irregulares e obras não autorizadas em diversos pontos da cidade.

Ao longo da semana passada, as operações identificaram construções informais em diferentes regiões do município. No bairro Pedreira, moradores foram orientados a regularizar as edificações.

No Centro, uma estrutura vazia localizada na área conhecida como Passarela Corintiana foi vistoriada e permanecerá sob monitoramento, com nova fiscalização prevista.

No Balneário Plataforma, uma construção às margens da linha férrea foi considerada irregular e precisou ser demolida. A família que ocupava o local foi encaminhada ao CRAS Agenor de Campos.

Ainda na região, outro proprietário foi notificado sobre intervenção irregular em terreno próximo a um Parque Ecológico e orientado a buscar regularização.

Ação contra ocupações irregulares

De acordo com o subprefeito de Agenor de Campos, Marcelo Bucanas, intervenções desse tipo são essenciais para garantir o planejamento urbano, a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável da cidade.

“Imóveis irregulares podem gerar processos, multas e até remoção. Mongaguá, como muitas cidades, enfrenta o avanço de construções fora da lei, em áreas públicas, particulares e de proteção ambiental. A solução é intensificar a fiscalização e atuar para neutralizar essas ocupações”, destacou Bucanas.

A Prefeitura reforça que manter obras regulares é fundamental para assegurar segurança, infraestrutura adequada e respeito à legislação vigente.