O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo concedeu à Prefeitura de Guarujá, cidade do litoral de São Paulo, o “Selo de Transparência Pública” devido às boas práticas fiscais e transparência nas informações públicas. Pela primeira vez o município conquista o título.

Para conquistar o selo, a cidade precisou alcançar a nota 9,5. Esse foi o maior índice percentual registrado entre todos os municípios do Estado de São Paulo.

Durante a cerimônia, ocorrida no encontro regional da 30ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, realizado na última quinta-feira (23). Presente o prefeito Farid Madi comentou sobre a conquista.

“A cidade de Guarujá sabe da situação que encontramos na prefeitura assim que assumi em janeiro de 2025. Recebo esse prêmio do egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo com satisfação e com o compromisso com a população da cidade de estar cada vez mais empenhado não só em realizar, mas realizar com a transparência e a seriedade que a administração pública tem o dever de cumprir”, relatou.

O que levou a cidade a vencer?

A premiação faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que busca não apenas premiar, mas criar um padrão de transparência no Brasil. Desta forma, permitindo que os órgãos façam uma comparação entre si e incentivem uma melhora contínua.

Os critérios avaliados são técnicos e seguem um checklist padronizado em todo o país. A qualidade da transparência dos portais públicos, como os de prefeituras, câmaras municipais e órgãos estaduais, é medida por meio de pontuações atribuídas a cada item. Ao final, o órgão analisado recebe um índice, que representa o percentual de atendimento aos requisitos exigidos.