Cotidiano

'Chequinho': Abertura de novo inquérito movimenta redes sociais

Terceiro inquérito sobre o esquema da Prefeitura de Santos é instaurado e repercute entre os munícipes

Carlos Ratton

Publicado em 22/02/2016 às 08:00

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Denúncia de 'chequinho' ganhou destaque nas redes sociais / Reprodução

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A iniciativa do 14º promotor de Justiça de Santos, Eduardo Antonio Taves Romero, de abrir o terceiro inquérito civil para apurar eventual esquema de pagamento de ‘chequinhos’ pela Prefeitura de Santos, ‘ganhou’ as redes sociais no final de semana.

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“DL e Ministério público, fiquem em cima desse caso”, escreveu Fabiano Riesco. “Não vai dar em nada, porém é bom mostrar”, acredita Diogenes Lima. “Queremos a verdade, doa quem doer. Só isso. O povo quer saber”, afirma Lula Pereira. “Chequinho sempre existiu, quem trabalha na frente de trabalho recebe cheque. Quando termina o contrato de celetista e não pode renovar até o tempo dentro da Lei, para não ficar desempregado, recebe cheque”, revela Edna Fernandes. ”Faça uma auditoria. A população santista tem o direito de saber a verdade. Vamos ver até a onde se esconde”, Alessandra Mattos. Estes foram alguns dos comentários postados na página do Diário do Litoral, no Facebook.

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Romero utilizou reportagem do DL, intitulada 'Denunciado esquema de ‘chequinho’ na Prefeitura de Santos' e publicada no último dia 4, e instituiu o inquérito na última quinta-feira (18). Comprovadas as supostas irregularidades, o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) pode ser alvo de outra ação por improbidade administrativa, conforme documento do Ministério Público (MP).

Diferente dos inquéritos anteriores e da ação já promovida pelo próprio Eduardo Romero, o atual inquérito visa evidências de desvio de verba pública pelo pagamento de valores entre R$ 1.500,00 e R$ 2 mil, por intermédio de depósitos a beneficiários, efetuados a cada 30 dias, como se fossem feitos pelos próprios beneficiários.

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Essa modalidade foi revelada por uma ex-beneficiária exclusivamente ao Diário. Segundo ela, existe um esquema institucionalizado, montado na Prefeitura, envolvendo a maioria das secretarias municipais, que paga mensalmente centenas de apoiadores do Governo.

Não há contrato formal, mas muitos trabalham regularmente na Prefeitura, submetendo-se à hierarquia do funcionalismo. Entre os ‘chequinhos’, como ficaram conhecidas as pessoas beneficiadas, estão líderes de bairro, assessores de vereadores, comerciantes, profissionais liberais, colaboradores de campanha e formadores de opinião.

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No caso retratado pelo jornal, o recebimento acabou batizado de ‘Chequinho’ em referência a uma antiga forma de pagamento de cachês de artistas em cheques. O Diário conseguiu também o depoimento de um ex-colaborador de campanha do prefeito. Ambos deverão ser chamados pelo MP e terão suas identidades preservadas.

Chuva de ‘chequinhos’

Vale lembrar que o esquema mantido até então nos corredores do Paço José Bonifácio se ratificou por intermédio do vereador José Lascane, do próprio partido do prefeito (PSDB), e pelo depoimento do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santos (Sindserv), Flávio Saraiva. Eles também devem ser convocados pelo MP.

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Na última quinta-feira (dia de abertura do inquérito), o Sindserv fez uma manifestação na Câmara de Santos, quando se aprovava o reajuste dos servidores públicos. Os servidores protagonizaram uma ‘chuva de chequinhos’ no plenário, com uma simulação de um cheque do “Banco Paulo Alexandre Barbosa”, em referência ao prefeito, contando ainda com a foto e a assinatura do chefe do Executivo santista.

Outro inquérito

O promotor de Justiça de Santos, Carlos Barbosa, também abriu inquérito civil para apurar eventual contratação irregular de pessoas por intermédio da Regional da Zona Noroeste, a realização de pagamentos de forma indevida (através de cheques) e retenção de contribuição previdenciárias pela Prefeitura. Somente em 2014, foram gastos pouco mais de R$ 13 milhões com pessoas que não fazem parte do funcionalismo municipal.

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Eduardo Romero já havia aberto inquérito e posteriores ações civis públicas por improbidade administrativa contra o prefeito Paulo Alexandre e o antecessor João Paulo Tavares Papa, também do PSDB. Eles são acusados de promover contratações sem concurso para atividades não emergenciais e nem excepcionais. As assessorias do prefeito e do atual deputado federal já se manifestaram alertando que as contratações foram legais.

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