'Cetesb entrega licença do túnel Santos-Guarujá até dezembro', afirma Paulo Alexandre

O deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) afirmou, no 1º Summit Connect Infra - conectando transportes, aproximando o Brasil, da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos, no Parque Valongo, em Santos, que, até dezembro, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) vai entregar, de forma definitiva, a licença ambiental do túnel Santos-Guarujá.  

O evento foi realizado para debater questões fundamentais e soluções para os principais gargalos do setor de infraestrutura brasileiro, como sustentabilidade, desburocratização e a relação porto-indústria.

Vale lembrar que o governador Tarcísio de Freitas sancionou, em outubro, o Projeto de Lei n° 655/2024 que autoriza a contratação de parceria público-privada para a construção, operação e manutenção do Túnel Imerso Santos-Guarujá. O PL foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) no dia 9 de outubro.

Segundo o governador Tarcísio de Freitas, a obra "vai alavancar a economia da região e fará a diferença da vida da população, que vai chegar mais cedo em casa. Estamos atendendo a uma reivindicação antiga não só dos moradores da Baixada Santista, mas de todos que visitam nosso litoral".

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, não compareceu ao evento em Santos. Ele foi representado pelo secretário executivo-adjunto Fábio Lavor Teixeira, que se encarregou de receber a ‘Carta de Santos’, documento com uma radiografia das fragilidades da área portuária da Cidade e possíveis soluções, por intermédio.

“A infraestrutura tem um papel fundamental em nossa economia. Ela gera renda, conecta transportes e aproxima o Brasil. Por toda essa importância, precisamos de uma legislação mais moderna que possa tornar o Brasil mais atrativo, proporcionar segurança aos investidores e, sobretudo, garantir uma participação maior do setor privado na área pública”, afirmou Paulo Alexandre Barbosa, que preside a Frente.

O documento foi entregue em evento que contou com a participação de cerca de 500 pessoas, no Parque Valongo. “Esse círculo virtuoso vai promover mais emprego e renda que são, verdadeiramente, a melhor política social existente, em qualquer país do mundo”, finalizou o parlamentar, que é também primeiro vice-presidente da Comissão de Viação e Transportes (CVT).

Durante todo o dia, foi discutida a conexão eficiente dos distintos modais de transporte, desburocratização, parcerias público-privada e os gargalos que impedem o crescimento do setor de infraestrutura de transportes.

Paulo Alexandre, que também preside a Frente Parlamentar Mista da Ligação Seca Santos-Guarujá, acredita que o mapeamento das fragilidades do setor é uma medida essencial para o planejamento estratégico de expansão e aperfeiçoamento da infraestrutura de transportes.

“De fato, precisamos falar sobre infraestrutura. Podemos fortalecer consideravelmente nossa economia ao otimizar o funcionamento de nossos modais de transporte. O Summit Connect Infra é o maior evento organizado pela FPPA e foi idealizado para reunir stakeholders de todo o país. Dedicamos muita energia nesse projeto e conseguimos registrar um sucesso de público”, detalhou o parlamentar.

Protocolo

Durante o evento, foi assinado um protocolo de intenções com a Frente e o Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), reiterando a importância de ações conjuntas e contínuas. “O aumento da produtividade e o crescimento da economia do PIB demandam investimentos em infraestrutura e, nesse sentido, os portos merecem uma atenção especial.

Desejo que este seminário avance em ideias e propostas para que nossos portos sejam ainda mais eficientes, contribuindo para reduzir o custo Brasil”, enfatizou o vice-presidente Geraldo Alckmin, que é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Ainda pela manhã, foi realizada visita técnica de parlamentares membros da Comissão deViação e Transportes da Câmara dos Deputados (CVT) e da FPPA às instalações do Porto de Santos e do aeroporto de Guarujá. Os políticos discutirão avanços e boas práticas dos modais de transporte.

PPP aprovada em outubro

O governador Tarcísio de Freitas sancionou, em outubro, o Projeto de Lei n° 655/2024 que autoriza a contratação de parceria público-privada para a construção, operação e manutenção do Túnel Imerso Santos-Guarujá.

O PL foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) no dia 9 de outubro.

Segundo o governador Tarcísio de Freitas, a obra "vai alavancar a economia da região e fará a diferença da vida da população, que vai chegar mais cedo em casa. Estamos atendendo a uma reivindicação antiga não só dos moradores da Baixada Santista, mas de todos que visitam nosso litoral".