Cervantes promete equilíbrio fiscal e obras estruturantes até 2028 em Itanhaém

O prefeito de Itanhaém, Tiago Cervantes, avalia de forma positiva os primeiros meses de seu segundo mandato. Em entrevista ao Diário do Litoral, o gestor destacou a atualização das leis urbanísticas, a realização de eventos para atrair investidores e o início de obras estruturantes em saúde, drenagem e revitalização do centro histórico. “Estamos organizando a cidade para colher frutos no futuro”, afirmou.

A área fiscal aparece como um dos maiores desafios. Segundo Cervantes, o município enfrenta cerca de 48% de inadimplência no IPTU e precisa reorganizar loteamentos antigos para ampliar a arrecadação. “Nosso trabalho é equilibrar as contas para manter serviços públicos de qualidade”, disse, ressaltando ainda a importância da nova negociação com a Sabesp, que prevê universalização da água e quase 100% de cobertura de esgoto até 2029.

Na entrevista, o prefeito também falou sobre segurança, meio ambiente e mobilidade. Anunciou concurso público para reforçar a Guarda Civil Municipal, a criação de uma unidade de zoonoses e defendeu alternativas coletivas de transporte, como o uso da linha férrea regional. Cervantes se posicionou contra a cobrança imediata de pedágios na SP-055 e reforçou que só aceita tarifas após a conclusão das obras previstas. “O município está estruturado e pronto para crescer ainda mais nos próximos quatro anos”, garantiu.

Confira a seguir a entrevista completa com o prefeito de Itanhaém:

Diário do Litoral - Como o senhor resume os primeiros meses de governo do segundo mandato?

Tiago Cervantes - Primeiro, quero agradecer à oportunidade de estar com vocês aqui no DL. Uma oportunidade de poder falar um pouco do governo nesses meses que já se passaram do segundo mandato. Avalio de forma positiva, com discussões importantes e oportunidades que tivemos de colocar em prática o que vínhamos construindo nos últimos quatro anos.

Queria citar, inicialmente, a aprovação de uma lei urbanística, as leis urbanísticas que regem o município de Itanhaém eram antigas, com mais de 40 anos sem atualização. No final do ano passado, aprovamos e ela passou a ter vigência em março. Isso cria uma expectativa muito grande para o município. A gente sabe que toda mudança que o município precisa fazer não acontece rapidamente; você não consegue colher os frutos de imediato, então é preciso ter uma estruturação importante. 

Fizemos um grande evento na cidade, na oportunidade conversando com investidores, consultores e a iniciativa privada para investimentos no município. Isso vai dar uma condição próspera no que diz respeito à geração de emprego e renda e, consequentemente, uma condição melhor para o município.

Então, avalio esses meses iniciais como um período de organização e de construção futura para a cidade.

Tivemos também avanços importantes na área da saúde. Colocamos em andamento duas obras significativas que já foram iniciadas: duas Unidades de Saúde completamente modernizadas, que atenderão à população com maior dignidade, tanto na região do Belas Artes quanto na região do Oásis - duas regiões bastante populosas que careciam de prédios públicos adequados, não só para o atendimento da população, mas também para os servidores públicos.

Outras obras importantes também estão sendo discutidas no primeiro semestre de estruturação: obras na parte de drenagem e na parte de revitalização do centro histórico. Estamos discutindo com a sociedade uma revitalização bastante grandiosa no centro da cidade, que vai impactar diretamente a vida de toda a população.

Portanto, avalio de forma positiva, apesar de todos os problemas que ainda temos, das deficiências que o município enfrenta, da questão financeira que nos preocupa, e também da conjuntura política do país, que interfere no dia a dia e nas decisões do município - no que temos que fazer ou deixamos de fazer. Mas, de modo geral, vejo com uma perspectiva futura bastante próspera, porque a estruturação que fizemos vai trazer um resultado positivo no futuro.

DL - Na parte fiscal, quais os desafios da gestão?

Cervantes - O principal desafio é identificar condições para, pelo menos, manter a arrecadação e a força fiscal do município, no sentido de ter fôlego para transformar isso em serviços públicos adequados aos munícipes.

Estamos passando por um momento, como eu já disse, bastante difícil no país, tanto político quanto financeiro. Todos nós acompanhamos, no dia a dia, as discussões, e isso impacta, obviamente, na arrecadação dos municípios. Quando o país produz menos, consequentemente, o município também recebe menos, porque os impostos vão ao governo federal, ao Estado e só depois retornam aos municípios.

Por isso, nossa preocupação em relação à questão fiscal é conseguir superar essas perdas de alguma forma. Essa forma passa por uma reorganização do município. Temos muitos loteamentos aprovados no passado cujos lotes ainda não foram nem acessados, porque não têm vias abertas. Nessas condições, o proprietário não consegue usufruir do seu imóvel e, obviamente, acaba não pagando IPTU. Ele deixa o IPTU em aberto, o que impacta diretamente na projeção financeira da cidade.

As nossas discussões, portanto, também caminham nesse sentido: reorganizar a cidade, abrir esses loteamentos, tornar os lotes utilizáveis e, consequentemente, garantir que seus proprietários passem a pagar. Hoje, temos cerca de 48% de inadimplência em relação ao IPTU projetado para o município.

Fazendo esse trabalho de forma mais próxima, tenho certeza de que vamos alcançar uma condição fiscal mais equilibrada e, consequentemente, uma condição financeira mais estável, proporcionando melhorias efetivas para a cidade.

DL - Quais ações o senhor pontua na educação?

Cervantes - Nós tivemos, em Itanhaém, a abertura de uma unidade da Defensoria Pública do Estado. É um momento importante para a gente, porque a Defensoria vem somar esforços no que diz respeito a buscar e defender os direitos do município.

Eu estava conversando com uma defensora que, inclusive, participa de um grupo que está analisando a PEC 66, em tramitação hoje no Congresso Nacional. Essa PEC vai dar um fôlego aos municípios, porque as dívidas serão alongadas — precatórios e também a questão da previdência, o que acaba apertando um pouco a situação financeira, sobretudo dos municípios.

Mas eu disse a ela que, nos últimos dois anos, o município de Itanhaém perdeu quase 24 milhões de reais destinados à educação, referentes a repasses que deixaram de chegar por conta de decisões judiciais que impactaram na redistribuição dos nossos impostos. Então, ao longo de 2024, que foi ano eleitoral, e agora em 2025, estamos buscando nos readequar à nossa realidade.

Tivemos algumas dificuldades de serviços, mas a readequação está sendo feita para que possamos continuar entregando na área da educação. E digo isso porque, no último processo de avaliação, Itanhaém foi a segunda cidade melhor avaliada da Baixada Santista, ficando à frente de outros municípios que têm um poder financeiro e estrutural muito maior que o nosso. Isso mostra que temos um corpo técnico da educação muito preocupado e atuante no município.

Estamos reorganizando a rede, garantindo que os professores estejam em sala de aula e fazendo a manutenção dos nossos prédios. Neste ano, começaremos também a obra da Escola Pedrina — uma escola que sofreu um incêndio. Não vamos apenas entregar o espaço físico que ela já tinha, mas uma ampliação, com investimento de mais de 7 milhões de reais em uma nova unidade.

Além disso, vamos entregar uma creche-escola no Parque Novaro até o final deste ano, que estará à disposição da população já no próximo ano. Estamos conversando constantemente com o grupo escolar, com a nossa rede municipal, para que possamos ser muito mais assertivos e manter esses índices em crescimento, elevando cada vez mais a qualidade do ensino no município.

DL - Quais ações o senhor pontua dentro da questão da segurança? 

Cervantes - Na segurança pública, nossos números e índices de violência caíram. Isso é importante porque mostra que estamos no caminho correto. No meu mandato, implantamos a ROMU, ampliamos as câmeras de segurança, fizemos a estruturação de viaturas e adquirimos armamentos que foram colocados à disposição da GCM.

O nosso próximo passo é aumentar o efetivo. Passado esse momento de equilíbrio fiscal — que em alguns momentos não permitiu contratar novos agentes —, estamos finalizando o ajuste neste ano. E, com as contas equilibradas, vamos realizar um concurso público para ampliar o quadro da Guarda Civil Municipal.

Isso é fundamental, porque o próprio efetivo vem nos cobrando, em conversas com a secretaria e com os líderes da GCM, essa atenção especial. E nós daremos resposta: Itanhaém é um município muito extenso, turístico, que precisa de uma segurança reforçada.

Além disso, temos trabalhado em conjunto com a Polícia Militar e a Polícia Civil, mantendo uma interlocução muito mais próxima do que havia no passado. Recentemente, junto com a Polícia Militar, cedemos uma área maior do que a atual do 29º Batalhão no município, para que seja instalada uma escola de formação de cabos e soldados. Isso permitirá um fluxo maior de policiais na cidade.

Portanto, no que diz respeito à organização e ao diálogo, estamos aprofundando parcerias e construindo medidas estruturantes em conjunto com o Estado para reforçar a segurança em Itanhaém.

DL - Quais ações o senhor pontua na área ambiental e nas questões relacionadas à causa animal?

Cervantes - Neste ano, fizemos uma reestruturação administrativa e, dentro dela, alteramos a nomenclatura da Secretaria de Meio Ambiente, que passou a se chamar Defesa do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal. O objetivo foi fortalecer essas áreas, que merecem atenção especial.

No governo anterior, já havíamos criado atendimentos e serviços inéditos no município, como castrações e cuidados com animais em situação de rua — sejam de pequeno, médio ou grande porte. Hoje, contamos também com convênios com entidades do terceiro setor, que facilitam esse atendimento em parceria conosco.

O próximo passo é instalar uma unidade de zoonoses no município de Itanhaém. Já temos parte do recurso — R$ 1,5 milhão, viabilizado em parceria com o deputado Paulo Alexandre Barbosa. Esse investimento também permitirá cumprir um Termo de Compromisso assinado pelo prefeito anterior, que não foi executado. Atualmente, já atendemos 90% das exigências, restando os 10% que correspondem justamente à implantação dessa unidade, fundamental para acompanhar doenças relacionadas aos animais e melhorar o atendimento.

Estamos discutindo ainda o próximo chamamento público junto à entidade que presta serviço de acolhimento a animais em situação de rua. Nesse novo contrato, haverá um acréscimo financeiro, o que ampliará a capacidade de atendimento. Nossa preocupação é garantir que esses animais recebam os cuidados necessários e que possamos avançar cada vez mais nessa área.

Na questão ambiental, também temos grande responsabilidade. O município possui uma extensa área de preservação, e a secretaria tem atuado com apoio e campanhas de conscientização. Pretendemos iniciar, ainda neste segundo semestre, uma campanha sobre descarte e acondicionamento adequado do lixo, para que a população colabore na organização da cidade.

Ainda enfrentamos pontos viciados de descarte irregular, que atrapalham o dia a dia da coleta. Muitas vezes não conseguimos dar conta de recolher esses resíduos jogados de forma incorreta. Por isso, a campanha de conscientização será fundamental.

Além disso, estamos adquirindo novos caminhões para ampliar a coleta seletiva, em parceria com a empresa de limpeza urbana, reforçando o compromisso com a preservação ambiental.

Tudo isso é pensado não só na preservação, mas também na educação ambiental do nosso munícipe, para que a população nos auxilie nessa tarefa.

DL - Em entrevista ao Diário, o senhor se manifestou contrário aos novos pedágios, sem perder de vista o diálogo institucional. Eu queria que o senhor comentasse sobre isso e explicasse como pretende conduzir essa discussão.

Cervantes - Acho que essa é uma discussão que remonta a alguns anos, desde o início, quando se cogitou fazer a concessão da estrada SP-055. Quando assumi esse assunto, a discussão retornou — quer dizer, ela nunca saiu, né? Sempre esteve presente no nosso dia a dia e acabou acontecendo a concessão que hoje existe.

Atualmente, temos a concessionária CNL, responsável pelo trabalho de concessão da estrada. Sempre nos posicionamos de forma bastante incisiva quanto à cobrança de tarifas, que são tarifas do usuário, mas sem uma real contrapartida. Quero deixar isso claro: a nossa estrada já era duplicada. A grande discussão era pagar por algo que já existia.

Você precisaria, na região de Peruíbe até Registro, de uma duplicação, e há também discussões sobre o litoral norte, o acesso a Bertioga, e assim por diante. Mas, no final das contas, o usuário das vias de Itanhaém, Peruíbe, Mongaguá, Praia Grande e São Vicente acabaria pagando essa conta.

Minha colocação sempre foi a de discutirmos isso de forma mais aprofundada. Mas, de qualquer forma, o governo do Estado realizou a concessão, que hoje existe com contrato assinado com a concessionária. Recentemente, tivemos conversas com a concessionária para que algumas intervenções fossem feitas. Há a possibilidade de ajustes em pontos específicos do contrato, mas isso precisa ser discutido e mensurado quanto ao impacto financeiro da concessionária com o Estado. O que vamos avaliar é o impacto para o município.

Por exemplo, há o fechamento de uma entrada e saída em uma das vias principais de acesso ao município, na região do João Mariano Ferreira. Esse fechamento impacta o dia a dia dos comerciantes da região central. Teremos uma reunião para discutir o assunto.

Quanto à cobrança do pedágio, sempre deixamos claro que ela deveria ocorrer apenas após a realização de todas as melhorias no trecho de Itanhaém. Os serviços necessários incluem a entrega de todas as marginais, trechos pavimentados, ciclovias e passagens em desnível. Esses serviços mais pesados começarão apenas no próximo ano e devem levar dois anos para serem concluídos. A expectativa dentro do contrato é que a cobrança só aconteça em 2028 no trecho de Itanhaém.

Quero reforçar que, como prefeito, sempre defendi que não houvesse cobrança por serviços que já existem. A manutenção do trecho deve ser responsabilidade do Estado, sem repassar o custo para os usuários. Deixei isso claro em audiências públicas e mantenho minha posição, sempre brigando — no bom sentido, no diálogo e na conversa — para que os serviços sejam entregues corretamente e integralmente, conforme discutido anteriormente.

DL - Sobre as obras de drenagem e macrodrenagem, quando elas devem começar e quais são elas?

Cervantes - Nós tivemos algumas obras importantes no município que realizamos e que deram resultado, graças a Deus. Falo isso porque obra pública você projeta, idealiza, mas só vai ver de fato o resultado depois que ela está pronta. O teste real vem no dia a dia, quando ocorre uma chuva, por exemplo.

Algumas obras já passaram por esse teste com chuvas volumosas e tiveram efeito positivo. Por exemplo, a Curva do Índio e a João Batista Leal, uma via central da cidade que antes alagava com qualquer chuva. A obra foi concluída neste ano, e as chuvas recentes já mostraram resultados efetivos.

Também trabalhamos na limpeza dos rios e no desassoreamento de modo geral. O desassoreamento do Rio Campininha, feito em parceria com o Estado, já passou por análise de solo e material, e permitirá que a água escoe com mais rapidez.

Na região do Laranjeiras, a ponte já foi licitada e a obra será iniciada nos próximos meses, melhorando o escoamento do fluxo de água, que hoje é travado por uma tubulação antiga.

Fizemos também uma intervenção na região conhecida como Guapiranga, que antes sofria com alagamentos em qualquer chuva. Com a obra concluída, o problema foi resolvido.

Essas ações continuarão dentro do nosso planejamento e organização. Nos próximos anos, vamos revisar o plano de macrodrenagem do município, que atualmente não atende a todos os pontos críticos, para deixá-lo mais organizado e pronto para futuras intervenções.

Portanto, as obras continuam, e nos organizamos para os próximos meses, garantindo intervenções de importância estratégica para o município.

DL - Quais as ações para incentivar a geração de empregos, após a aprovação e atualização das leis de zoneamento urbano na cidade?

Cervantes - Estamos priorizando nossas vocações. Atualmente, vejo duas principais: a construção civil e o turismo, de acordo com a realidade municipal. É claro que eventos extraordinários podem mudar essa configuração, mas hoje essas são as frentes que podemos fortalecer.

Na construção civil, com a estruturação das novas leis urbanísticas, o município está mais aquecido em termos de investimentos. Estamos buscando investidores e mostrando que o município está organizado para recebê-los - e essa organização inclui segurança jurídica, dando confiança para que o investimento seja feito.

Temos áreas importantes disponíveis, e recentemente conversamos com o secretário estadual Jorge Lima, mostrando as possibilidades do município, considerando nossa proximidade com a capital. Essa iniciativa já trouxe resultados, pois algumas áreas foram questionadas e encaminhadas para análises futuras.

No turismo, estamos trabalhando na reestruturação turística através de nossos equipamentos. Alguns já passaram por intervenções urbanísticas e manutenções, garantindo que os turistas possam visitar pontos importantes da cidade, como o morro do Sapucaitava.

Estamos também finalizando obras no Pocinho, teremos um mirante no Morro do Paranambuco. Além disso, teremos um parque linear na orla da praia do Cibratel, com quase 500 metros de extensão, que incluirá rampas de skate e áreas para atividades esportivas. Essa obra vai ficar um espetáculo e já está sendo testada pela população.

O próximo grande projeto será a revitalização do centro histórico, abrangendo pontos principais como a Igreja Matriz de Santana e o convento. O projeto inclui aporte financeiro para revitalização ou reurbanização, trazendo grande impacto turístico. Todo turista quer conhecer o centro histórico, e teremos um espaço organizado e valorizado. Essa obra será realizada em diálogo com a sociedade civil, incluindo moradores e técnicos interessados em colaborar, com início previsto para 2027.

Essa estruturação turística é essencial para a geração de emprego e renda, porque, no momento, não temos grandes indústrias ou empresas capazes de gerar milhares de empregos. Por isso, precisamos trabalhar com o que temos, fortalecendo as vocações existentes no município.

DL - Qual a avaliação do senhor em relação à nova Sabesp?

Cervantes - Na última conversa que tivemos com o governo do Estado, discutimos a privatização e o contrato firmado anteriormente com a Sabesp, que previa fornecimento de água e coleta de esgoto até 2033. Porém, o contrato anterior atenderia apenas 84 a 87% do município. E eu digo “apenas” porque a cidade precisa ser 100% atendida; não podemos deixar partes da população de fora.

Na nova negociação com o governo do Estado, conseguimos incluir áreas que estavam esquecidas no passado, como o Parque Vergara, a região do Jardim Anchieta e outras localidades. Hoje, 100% do município será atendido com fornecimento de água e chegaremos a 98% na coleta e tratamento de esgoto. Os 2% restantes ainda serão discutidos, mas praticamente teremos a universalização do serviço em menor tempo.

O contrato assinado entre o município e a Sabesp prevê que a universalização esteja concluída até 2029. Isso significa que praticamente entregarei meu mandato em 2028 com grande parte do serviço já concluída. Algumas áreas já receberam água tratada; por exemplo, o Parque Vergara já teve liberação de água pela Sabesp.

Esse avanço é importante não apenas para o saneamento ambiental e a saúde pública, mas também para a estruturação do município, garantindo que investidores possam instalar empreendimentos sem problemas de infraestrutura, principalmente para coleta e tratamento de esgoto, algo que antes inviabilizava investimentos.

Portanto, esse é um ganho significativo para o município, tanto do ponto de vista ambiental quanto social e econômico.

DL - Prefeito, a gente estava aqui com a Rosana e com o Coimbra, e eles comentaram que, na visão deles, o VLT em Santos não faz muito sentido, e que a ideia seria estendê-lo até Peruíbe, pelo menos, para melhorar a mobilidade da região. O senhor já teve alguma discussão, existe algum projeto a respeito de estender o VLT até Peruíbe como forma de melhorar a mobilidade da região?

Cervantes - Eu compartilho da opinião de que precisamos encontrar uma alternativa para o deslocamento diário das pessoas que vivem aqui na Baixada Santista — de Peruíbe a Santos, de Santos a Peruíbe, passando, logicamente, por Mongaguá e Praia Grande. Há um intercâmbio muito grande de pessoas que moram em uma cidade e trabalham em outra.

Esse tema já foi discutido anteriormente. Sobre o VLT em Santos, não vou me aprofundar muito, porque é uma realidade própria da cidade e um investimento que o governo do Estado decidiu fazer.

O que eu sempre reforço é que precisamos olhar com atenção para o litoral sul, mais ao sul de Santos. Por exemplo, Peruíbe, Itanhaém e Mongaguá, visto que Praia Grande já está mais próxima de Santos. Essas cidades precisam ser incluídas nos serviços atualmente discutidos, pois a mobilidade é fundamental para facilitar o dia a dia da população.

Hoje, há uma concessão da empresa Rumo, que possui a linha férrea de Santos a Cajati. Essa empresa tem discutido com o governo federal a devolução da malha, pois não está utilizando a linha para seus fins. A questão é definir o que será feito com essa ferrovia: se será usada para transporte intermunicipal ou se ficará à disposição dos municípios. Inclusive, haverá uma reunião com a SPU ainda nesta semana para tratar do assunto.

Minha preocupação é que cada município negocie de forma isolada e acabe perdendo oportunidades. O ideal é que os municípios conversem juntos, buscando a transferência da malha para seu domínio ou, ao menos, que o Governo Federal decida com planejamento para a região.

Vejo com bons olhos a possibilidade de transporte intermunicipal na linha férrea, e acredito ser importante dialogarmos sobre isso, inclusive com a Condesb, para firmar uma agenda conjunta. É fundamental olhar com atenção para a região mais ao sul, para garantir alternativas de mobilidade para a população.

DL - Prefeito, o senhor teve um primeiro mandato e foi reeleito. A população, portanto, demonstrou aprovar o seu trabalho. Como o senhor avalia isso e o que a população pode esperar nos próximos anos em termos de projetos e ações concretas?

Cervantes - A aprovação política se dá, logicamente, nas urnas, nos momentos oportunos. Nós temos um grupo muito forte, que conseguiu mostrar à população o que foi feito. Claro que ainda há muita coisa a ser feita e muitas dificuldades, mas muito já foi realizado - e por isso conquistamos a reeleição.

Hoje, contamos também com uma Câmara Municipal que tem condições de nos apoiar na aprovação de projetos impactantes para a cidade. O diálogo com o Poder Legislativo é fundamental para aprovar medidas que tragam retorno direto à população.

Nos próximos quatro anos, o desafio principal será equilibrar financeiramente o município, garantindo mais tranquilidade para que obras e serviços importantes sejam entregues. Isso inclui drenagem, estruturação turística, e o fortalecimento da construção civil, que gera empregos e movimenta recursos dentro do município. Na questão social, o atendimento às pessoas mais necessitadas é prioridade. Um apoio social estruturado é essencial para preservar quem realmente precisa.

Tenho certeza de que, nos próximos quatro anos, Itanhaém crescerá ainda mais do que nos últimos quatro. Quero terminar meu mandato com a consciência tranquila. É claro que temos grupos opositores ativos no município, mas isso faz parte do processo democrático e nos mantém sempre atentos.

Nosso objetivo é entregar grandes obras, mas também deixar um legado de conscientização: não é só o prefeito que faz, é a população junto. Cada cidadão tem direitos, mas também deveres. Só com a prática desses deveres conseguiremos ter uma cidade mais equilibrada, justa e do jeito que imaginamos.